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Publicações
GRANDES TEMAS DE DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES – VOL. 2 ED. 2014
Reunindo estudiosos do direito civil para analisar os temas mais polêmicos do atual direito de família e das sucessões, este trabalho expressa a pluralidade e a complexidade do atual direito de família brasileiro. Trata da matéria sob 6…
NÓS: ESTUDOS SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS. COIMBRA: ALMEDINA, 2004
O individualismo crescente da sociedade portuguesa (e euro-americana em geral)pós-iluminista (e pós colectivismo do século XX) manda conjugar a pessoa, vítima ou predador, só no "eu", naturalmente ilimitado, na negação de valores, do "tu"…
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO E LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE – 14ª ED. – 2014
A 14ª edição desta clássica obra, editada pela primeira vez há vinte anos, está atualizada com as alterações das Leis 12.810 e 12.873 de 2013, que incluem um novo artigo no CPC. A jurisprudência e súmula da jurisprudência predominantes nos…
CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMENTADA E LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL – 5ª ED. – 2014
Foi considerada a modificação do texto da Constituição até a EC 81, de 5.6.2014, mudança significativa para o combate ao trabalho escravo, bem como as atualizações na legislação constitucional pertinente. Da mesma forma a atualização…
CÓDIGO CIVIL COMENTADO – 9ª ED. – 2013
O Código Civil Comentado, coordenado por Regina Beatriz Tavares da Silva, desde a 6ª edição, é dividido em tópicos, o que facilita sua consulta: histórico, doutrina, enunciados das jornadas do Conselho da Justiça Federal, súmulas, julgados…
PUBLICAÇÕES BRASILEIRAS MANUAL DE DIREITO CIVIL – FAMÍLIA – ED. – 2013
Voltando-se para seus componentes, o Direito de família passa a exercer um papel mais importante para a segurança do ajuste dos relacionamentos de seus membros e deixa de influenciar, de maneira importante, o encaminhamento as questões da…
A PROCRIAÇÃO ASSISTIDA E O PROBLEMA DA SANTIDADE DA VIDA. COIMBRA: ALMEDINA, 1999
Considerações introdutórias. O caso exemplar do aborto - A liberdade de procriar - Reprodução assistida - Inseminação artificial - Recurso a uma «mãe portadora». O «aluguer de útero» - Fertilização «in vitro» - A responsabilidade pelo…