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Notícias
PRÉ-LANÇAMENTO DOS NOVOS LIVROS DA SÉRIE ADFAS: “TRATADO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES” E…
Ao longo do ano de 2024 a ADFAS trabalhou intensamente nos processos editoriais para a elaboração dos dois novos livros da Série ADFAS: Tratado da Família e das Sucessões (3º livro da Série) e Reprodução Assistida e Outras Questões do…
STF DECLARA INCONSTITUCIONAL INCIDÊNCIA DE ITCMD SOBRE VGBL E PGBL: ENTENDA O TEMA 1214 DE…
O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão plenária virtual realizada entre os dias 6 e 13 de dezembro de 2024, julgou o mérito do Tema 1214 de repercussão geral e firmou a tese de que “é inconstitucional a incidência do imposto sobre…
NOVAS REPRESENTAÇÕES INTERNACIONAIS DA ADFAS EM PORTUGAL E NA ESPANHA
A Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) realizou, por meio de sua Presidente, Prof.ª Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, relevantes nomeações de representantes em Portugal e na Espanha durante o 6º Congresso…
DISSOLUÇÃO CONJUGAL, SUCESSÃO E REPRODUÇÃO ASSISTIDA: REALIDADE E PANORAMAS SEGUROS
Este é o segundo artigo que trata dos temas do 6º Congresso Internacional da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), realizado na Universidade de Coimbra, Portugal, nos dias 2 e 3 de dezembro.
A comparação…
AUDIÊNCIA PÚBLICA: LEI MARIA DA PENHA E OS APRIMORAMENTOS NECESSÁRIOS PARA SUA CORRETA APLICAÇÃO
Audiência Pública – CDH – Senado
Finalidade: "Debater a Lei Maria da Penha e os aprimoramentos necessários para sua correta aplicação".
Autoria de Regina Beatriz Tavares da Silva
Presidente da Associação de Direito de Família e…
A FAMÍLIA NA ATUALIDADE: VULNERABILIDADES E SEGURANÇA JURÍDICA
Por Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, e André Dias Pereira, Presidente da Comissão Portuguesa da ADFAS, originalmente publicado no Blog do Fausto Macedo – Estadão.
O 6º Congresso Internacional da Associação de Direito…
ITCMD SERÁ OU NÃO COBRADO EM PGBL E VGBL? VOTAÇÃO OCORRE NO STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para impedir a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre dois tipos de planos de previdência privada em caso de falecimento do titular: o Plano Gerador de…
STF RESTAURA LEI DE SANTO ANDRÉ (SP) QUE CRIA POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu uma lei de Santo André (SP) que instituiu políticas públicas de combate à alienação parental. A decisão, unânime, foi tomada no julgamento de um Recurso Extraordinário com Agravo…
CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA 12 PROJETOS PARA COMBATER A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), 12 propostas relacionadas à campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”. Os textos seguirão agora para análise do Senado.
A campanha, realizada neste ano…
COMISSÃO APROVA SIGILO DE DADOS SOBRE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece sigilo para a identidade da vítima e demais denunciantes de violência doméstica ou familiar contra a mulher.
O texto…