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Notícias
AO CORREIO BRAZILIENSE, PRESIDENTE DA ADFAS FALA SOBRE NAMORO, UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO: ENTENDA OS…
Confira na íntegra entrevista concedida pela Presidente da ADFAS, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, ao Correio Braziliense:
Quais os direitos dos parceiros apenas em namoro em relação aos casais com união estável?
O…
ASSOCIADA DA ADFAS PARTICIPA DA 1º JORNADA DE DIREITO DA SAÚDE
Nos dias 13 e 14 de Junho de 2024, ocorre em Brasília a 1º Jornada de Direito da Saúde, de realização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de…
ASSOCIADAS DA ADFAS PARTICIPAM DO 1º CONGRESSO DIREITO DAS PESSOAS IDOSAS PROMOVIDO PELA OAB SP
No próximo dia 14 de junho, sexta-feira, no período das 8h30 às 17h30, será realizado na sede institucional da OAB SP o 1º CONGRESSO “DIREITO DAS PESSOAS IDOSAS”, sob organização de sua Comissão Permanente da Pessoa Idosa, presidida por…
EVENTO “O QUE ESPERAR DA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL” CONTA COM A PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS DA…
No próximo dia 5 de Junho de 2024, A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) realizará evento presencial que contará com diversas palestras sobre o Anteprojeto da Reforma do Código Civil.
Haverá a participação de vários…
RECONHECIDO DIREITO DE MÃE A PATRIMÔNIO DIGITAL DA FILHA FALECIDA
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o direito de mãe a patrimônio digital de filha falecida. Segundo os autos, após a morte da filha, a apelante solicitou o desbloqueio do celular junto à…
TRF-1 GARANTE PENSÃO RETROATIVA POR MORTE A COMPANHEIRA DE EX-SENADOR
A companheira de um ex-senador da República falecido obteve o direito ao benefício de pensão por morte, com o pagamento dos valores retroativos à data do requerimento administrativo. Os valores foram corrigidos monetariamente e acrescidos…
JUÍZA ESTABELECE GUARDA COMPARTILHADA, COM RESIDÊNCIA PRINCIPAL DO PAI, POR ALIENAÇÃO PARENTAL DA…
A Juíza Lorena Prudente Mendes, da 1ª Vara de Família de Goiânia, derrubou uma decisão liminar que determinava a guarda unilateral de uma criança com sua mãe e estabeleceu a compartilhada, com a fixação da casa do pai como lar de…
MULHER NÃO PROVA QUE IMÓVEL É BEM DE FAMÍLIA E É CONDENADA POR MÁ-FÉ
Em caráter liminar, o Juiz de Direito, Fabio Varlese Hillal, da 4ª vara Cível de Campinas/SP, condenou por má-fé mulher que alegou que seu imóvel penhorado era um bem de família, porém não comprovou tais informações.
No âmbito judicial,…
CARTÓRIOS DEVEM COMUNICAR À DEFENSORIA NASCIMENTO DE BEBÊS SEM PAI
Os cartórios de registro civil do Estado de São Paulo terão de comunicar imediatamente à Defensoria Pública os registros de nascimento de bebês sem identificação de paternidade. A lei estadual 17.894/24, de autoria da deputada Ana Perugini,…
DIVÓRCIO POR NOTIFICAÇÃO NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL
Presidente da ADFAS, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, concede entrevista sobre divórcio por notificação ao Valor Econômico.
Apresentado recentemente ao Plenário do Senado, o anteprojeto de reforma do Código Civil traz diversas…