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Notícias
LANÇAMENTO DA OBRA EM HOMENAGEM À DRA. IVETTE SENISE FERREIRA
A ADFAS tem o prazer de compartilhar o convite para o coquetel e lançamento da obra “Uma Trajetória de Excelência e Dedicação – Ivette Senise Ferreira – 90 Anos”, em homenagem à Dra. Ivette Senise Ferreira, nossa estimada Conselheira…
FELIZES PARA SEMPRE, NOS TERMOS DO CONTRATO: O QUE DIZ O STJ SOBRE O PACTO ANTENUPCIAL
Não tem jeito: toda história de amor traz consigo uma dose de burocracia antes do tão esperado "sim". Para além da cerimônia, das alianças e da papelada exigida para formalizar a união, as providências para a realização de um matrimônio…
VÍDEO COM TEMAS E PALESTRANTES DO 6° CONGRESSO INTERNACIONAL DA ADFAS
https://youtu.be/MxvZM5qlprM?si=ynz85zZ_IO6da0Bb
Garanta sua inscrição gratuita no 6º Congresso Internacional da ADFAS: “A Reforma do Código Civil Brasileiro e a Codificação Civil Portuguesa à luz dos princípios da vulnerabilidade e da…
RISCO DE DESEMPREGO NÃO BASTA PARA AFASTAR PRISÃO DO DEVEDOR DE PENSÃO
As alegações de redução da capacidade econômica, desemprego ou impossibilidade de arcar com a dívida não servem para tornar ilegal ou teratológico o decreto de prisão civil do devedor de pensão alimentícia.
Com esse entendimento, a 4ª…
POSSE DA DESEMBARGADORA ANNA CARLA LOPES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
No dia 12 de novembro de 2024, a Desembargadora Anna Carla Lopes tomou posse no Tribunal de Justiça da Paraíba. Durante seu discurso, proferiu as palavras que sintetizam sua trajetória e compromisso: “O fogo da justiça está aceso em mim,…
POSSE DA DRA. REGIANE CARVALHO MADEIRA COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE DIREITO EMPRESARIAL…
Na companhia de Dra Jaqueline Demetrio, Presidente da Comissão Nacional de Direito do Trabalho, em visita ao escritório de Dra. Regiane Carvalho Madeira, a Presidente da ADFAS, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, ofereceu-lhe livros…
FILHO MORTO SER RECÉM-NASCIDO NÃO AFASTA PAGAMENTO DE PENSÃO AOS PAIS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem reafirmado que a morte de um recém-nascido em decorrência de erro médico não impede a fixação de pensão aos pais, desde que se possa presumir que, caso sobrevivesse, o bebê viria a contribuir para as…
PARA QUARTA TURMA, MULTA DO ECA POR DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL NÃO SE LIMITA A PAIS OU…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a sanção por descumprimento de determinação judicial ou de conselho tutelar, prevista no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não se restringe a pais ou…
DR. EDUARDO DE OLIVEIRA LEITE É HOMENAGEADO COM O PRÊMIO JOÃO CRISÓSTOMO ARNS
Em 7 de novembro, o Prof. Dr. Eduardo de Oliveira Leite, Conselheiro Científico e Presidente da Seção Estadual do Paraná da ADFAS, será homenageado com o Prêmio João Crisóstomo Arns 2024. A Sessão Solene de entrega do prêmio ocorrerá às…
DRA. REGINA BEATRIZ É ENTREVISTADA PELO MIGALHAS SOBRE OS FUNDAMENTOS DA ADFAS CONTRÁRIOS À…
Registrar o nascimento de um recém-nascido é um ato rotineiro, mas alguns genitores/as podem esbarrar em burocracias extraordinárias. No caso de filhos gerados por duas mães fora de clínicas de fertilização, por meio da chamada inseminação…