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Notícias
A (DES)PROTEÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL E INTELECTUAL NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL
A Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), que está realizando webinares e outros encontros sobre a Reforma do Código Civil, promoveu debate sobre as propostas referentes à capacidade civil.
O tema da inclusão das…
REFORMA DO CÓDIGO CIVIL PODE SER EXPRESS?
Regina Beatriz Tavares da Silva*
No último dia 17 de abril o Senado recebeu, em Plenário, o anteprojeto de reforma do Código Civil.
Qual seria a razão da escolha de um anteprojeto, que ainda não se transformou em projeto de…
POLIGAMIA É RARA E RESERVADA PARA HOMENS NOS PAÍSES EM QUE É LEGALIZADA
Em uma casa pequena em Kano, no norte da Nigéria, o artesão Ubah Musa Kasim, 37, vive com três esposas e 18 filhos. "Normas culturais e crenças pessoais" guiaram sua decisão. "Na nossa comunidade, a poligamia é mais que aceita: é…
PL SOBRE “FAMÍLIA MULTIESPÉCIE” ABORDA TEMAS COMO: DIREITOS PATRIMONIAIS E ACESSO À JUSTIÇA A…
Proteção aos animais de estimação está em debate no Congresso Nacional
O Projeto de Lei nº 179 de 2023, proposto pelos Deputados Delegado Matheus Laiola e Delegado Bruno Lima, entrou na pauta da Comissão de Previdência, Assistência…
MORTE DE CÔNJUGE DURANTE O PROCESSO NÃO IMPEDE DECRETAÇÃO DO DIVÓRCIO
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu que é possível decretar o divórcio na hipótese de falecimento de um dos cônjuges após a propositura da ação. O colegiado levou em consideração que, ainda em vida e no…
VAZAMENTO DE IMAGENS DE BRIGA DE CASAL EM ELEVADOR GERA DEVER DE INDENIZAR, DECIDE TJ-SP
A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de condomínio ao pagamento de indenização, por danos morais, a mulher que teve vídeo de briga conjugal em elevador vazado. A reparação, que havia sido…
PROF. DR. VLADIMIR DA ROCHA FRANÇA INTEGRA MESTRADO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE…
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), apresenta o edital de seu Mestrado em Direito. Integra seu corpo docente, o Prof. Dr. Vladimir da Rocha França. O…
SEÇÃO ESTADUAL DE SÃO PAULO DA ADFAS PARTICIPOU DO CONGRESSO DE DIREITO DAS PESSOAS IDOSAS DA OABSP
No dia 14 de junho de 2024, ocorreu o “1° Congresso Direito das Pessoas Idosas", sob organização de sua Comissão Permanente da Pessoa Idosa da OAB/SP, presidida por Dra. Marcela Carinhato Almeida Prado de Castro Valente, que também é…
DR. HUDSON PALHANO, VICE PRESIDENTE DA ADFAS/RN, PARTICIPOU DO XIV FÓRUM NACIONAL DE ENSINO MÉDICO
Na última sexta-feira, dia 14 de junho de 2024, o Dr. Hudson Palhano, Vice Presidente da ADFAS/RN e Professor do Curso de Direito da UFERSA, ministrou palestra no XIV Fórum Nacional de Ensino Médico, realizado pelo Conselho Federal de…
NAMORADOS REALIZAM DECLARAÇÃO DE NAMORO PARA QUE A RELAÇÃO NÃO SEJA CONFUNDIDA COM UNIÃO ESTÁVEL
Confira entrevista concedida pela Presidente da ADFAS, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, para O Globo:
A meta do relacionamento da professora Luciane Popadiuk, de 41 anos, e do engenheiro Leandro Corso, de 42, é ser…