Informativos

Notícias MÃE NÃO GESTANTE EM UNIÃO HOMOAFETIVA TEM DIREITO À LICENÇA-MATERNIDADE O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a mãe não gestante em união estável homoafetiva tem direito à licença-maternidade. Se a…

Notícias A ADFAS LAMENTA O FALECIMENTO DO WALDYR GRISARD FILHO A ADFAS manifesta profundo pesar pelo falecimento do Professor Waldyr Grisard Filho, que deixa preciosas contribuições doutrinárias no Direito de Família, em que se…

Notícias PRESIDENTE DA ADFAS FALA SOBRE A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL NO JORNAL DA JOVEM PAN Na entrevista Dra. Regina Beatriz destaca os trabalhos da ADFAS e as Teses de Repercussão Geral do STF sobre a monogamia como princípio…

Notícias “DIVÓRCIO SURPRESA” NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, concede entrevista no artigo sobre “divórcio surpresa”, originalmente publicado na Gazeta do Povo. O último…

Notícias SUPREMA CORTE DO ALABAMA (EUA) ENTENDE QUE O EMBRIÃO CONGELADO DEVE SER TRATADO COMO PESSOA Por Ana Cláudia Brandão, Presidente da Comissão Nacional de Biodireito e Bioética da ADFAS, originalmente publicado na Folha de…

Notícias DIVÓRCIO APÓS MORTE DE UM DOS CÔNJUGES É CONCEDIDO PELA JUSTIÇA A 3ª Vara da Família e das Sucessões de Santos determinou o divórcio post mortem, com efeitos retroativos à data da propositura da ação, em decorrência do…

Notícias LEI 14.550 REALIZOU ALTERAÇÕES NA LEI MARIA DA PENHA A Lei 14.550/2023 realizou alterações na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) referentes às medidas protetivas de urgência. As novas normas legais determinam que para…

Notícias ASSISTA A LIVE SOBRE REGIMES DE BENS NOS CASAMENTOS E NAS UNIÕES ESTÁVEIS DOS 70+ O Colégio Notarial do Brasil realizou na quinta-feira, dia 08/02, uma live sobre os regimes de bens dos 70+ Dra. Regina Beatriz Tavares da…

Notícias PRESIDENTE DA ADFAS PARTICIPARÁ DE LIVE NOTARIAL NESTA QUINTA-FEIRA Diante da recente Tese firmada pelo STF sobre regime de bens nos casamentos e nas uniões estáveis das pessoas idosas com mais de 70 anos, o Colégio…

Notícias LIMITES DO AMOR MADURO STF retoma julgamento sobre o regime de separação de bens em casamentos e uniões estáveis de pessoas maiores de 70 anos. A Presidente da ADFAS, Dra. Regina Beatriz, foi entrevistada pelo Jornal O…