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PRINCÍPIO DA MONOGAMIA – DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO DE FAMÍLIA, PSICANÁLISE E HISTÓRIA
Por Marcia Boen Garcia Liñan Figueiredo*
Sumário
1. Introdução. 2. Legislação CF e CC. 3. Psicanálise. 4. Processo histórico. 5. Considerações finais.
1. Introdução
Examinaremos a monogamia de acordo com a Constituição…
O JULGAMENTO DO STF QUE PODE RECONHECER EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS AOS AMANTES TRAZ REFLEXÕES SOBRE AS…
Por Venceslau Tavares Costa Filho*, originalmente publicado no Migalhas
No julgamento dos RE 878.694/MG e 646.721/RS sob o rito da repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal terminou por equiparar a união estável ao casamento em relação…
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMANTES: A VISÃO DO DIREITO E DA PSICANÁLISE
Por Regina Beatriz Tavares da Silva*, originalmente publicado no Migalhas
Não há apoio jurídico e tampouco da teoria da psicanálise à atribuição de pensão por morte de amante, com o respectivo rateio em relação ao companheiro sobrevivente…
DIVERGÊNCIA ABERTA NO STF VIOLA A SÚMULA 279 E ANALISA ERRONEAMENTE FATOS E PROVAS
Por Regina Beatriz Tavares da Silva*
Nesta próxima sexta-feira (11/12/2020) está pautada no Supremo Tribunal Federal (STF) a 2ª Sessão de julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 1.045.273-SE de repercussão geral, cujo tema nº 529 é…
JULGAMENTO NO STF DO TEMA “PENSÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMANTES” TERÁ CONTINUIDADE EM 11 DE DEZEMBRO…
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* e Stéphanie Havir**
Em 25 de setembro de 20 o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.045.273/SE sobre o tema 529: “Possibilidade de reconhecimento…
COMUNICABILIDADE DA PREVIDÊNCIA PRIVADA NO DIVÓRCIO? ANÁLISE DO RESP 1.698.774
Por Roberta Drehmer de Miranda*, originalmente publicado no Conjur
O Superior Tribunal de Justiça, em 1º de setembro de 2020, ao julgar o Recurso Especial nº 1.698.774, firmou tese, por unanimidade entre os Ministros presentes na sessão de…
A CIRCUNSTÂNCIA DE COEXISTÊNCIA DE DUAS RELAÇÕES CONJUGAIS PARALELAS E ESTÁVEIS, SEGUNDO O TJRS…
Por Martín Andrés Flores*, originalmente publicado no Migalhas
"A circunstância de ter duas relações conjugais paralelas e estáveis não é um impedimento para o reconhecimento dos efeitos legais para ambos e, portanto, o reconhecimento da…
LA CIRCUNSTANCIA DE LA COEXISTENCIA DE DOS RELACIONES CONYUGALES PARALELAS Y ESTABLES, SEGÚN EL TJRS…
Por Martín Andrés Flores*, originalmente publicado no Migalhas
“La circunstancia de haber dos relaciones conyugales paralelas y estables no constituye un impedimento para el reconocimiento de efectos jurídicos a ambas, y por lo tanto, el…
O AUMENTO DA PROCURA POR PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO DURANTE A CRISE DA COVID-19
Por Marcos Taverneiro* e Ana Paula Gimenez**, originalmente publicado no Conjur
Pensar na morte é historicamente um tabu. Planejar como as coisas ocorrerão após nossa partida sempre foi tema delicado para todos os seres humanos e é ainda…
CASO MARIANA FERRER DEVE SUSCITAR REFLEXÕES SOBRE O JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO.
Por Camila Cristiane da Silva*, Carolina de Macêdo Ferreira** e Venceslau Tavares Costa Filho***
Recentemente, veio a lume sentença judicial que absolveu um empresário catarinense das acusações de estupro contra a digital influencer…