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Artigos
Regulamentação protetiva na reprodução assistida: Brasil à frente
Nesta semana volto ao tema da reprodução assistida.
Ilustrando meu ponto de vista com mais um infeliz caso concreto, pretendo mostrar que ao contrário do que se tem lido e escutado sobre o assunto, a reprodução assistida não é um…
Regulamentação protetiva do ser humano gerado por reprodução assistida
No artigo desta semana voltarei ao tema da reprodução assistida e aos avanços do Direito brasileiro na sua regulamentação, sendo o Brasil um dos três países do mundo que adotaram esta regulamentação protetiva.
Para que se perceba a…
A QUESTÃO DA FIXAÇÃO DO DOMICÍLIO DOS FILHOS NA GUARDA COMPARTILHADA
Por Fernando Salzer e Silva*
Em dezembro de 2014, através da Lei Federal 13.058, que, entre outros, deu nova redação ao parágrafo 2º do artigo 1.584 do Código Civil, foi efetuada relevante alteração no regramento jurídico do Direito…
O estereótipo e a realidade
Recentemente escrevi artigo em que demonstrei os graves riscos que corre o afeto se o Supremo Tribunal Federal equiparar os efeitos sucessórios da união estável aos do casamento no Recurso Extraordinário n. 878.694, cujo julgamento foi…
O aborto no STF
Após a publicação do acórdão sobre o aborto proferido no Habeas Corpus n. 124.306/RJ, em 29/11/2016, pela 1.ª Turma do Supremo Tribunal Federal, com Relatoria do Ministro Marco Aurélio, que foi vencido pelo voto condutor do Ministro Luís…
Autorización para matar (I)
Al final del año pasado, el STF del Brasil, aprobó, mediante un fallo, con la presencia de sólo tres ministros, permiso y la despenalización del aborto de cualquier mujer, con la sola autorización de la misma. La autonomía de la voluntad es…
O afeto será prejudicado pelo STF
Hoje volto ao tema da união estável e de seus efeitos patrimoniais sucessórios, que serão desastrosamente equiparados aos do casamento, a menos que os Ministros do STF alterem seus votos no RE 878.694. A partir do voto do Ministro Luís…
Direitos patrimoniais decorrentes da união estável na dissolução em vida e por causa da morte
Em artigo publicado neste mesmo portal tratei dos direitos patrimoniais decorrentes do casamento na sua dissolução pelo divórcio e pelo falecimento de um dos cônjuges. Hoje abordarei quais são os direitos patrimoniais na união estável…
A importância do planejamento sucessório
Os debates sobre herança e partilha de bens são constantemente associados às ferrenhas disputas entre os herdeiros. Dessa forma, se, assim como o nascimento, a morte é uma certeza, é relevante a realização do planejamento sucessório em…
Pequeña reflexión sobre “La jurisprudencia” – Jurisprudencia, analogía absurda con el objeto…
La analogía solo pone límites a la nueva posible interpretación, de un determinado caso, y la jurisprudencia, impone esos límites.
Se toma por cierto lo expresado por hombres del derecho, sin tener en cuente que sean quienes sean, también…