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Artigos
GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAL DE ESTIMAÇÃO
Por Regina Beatriz Tavares da Silva*
Recentemente, uma sentença judicial de Vara de Família da Comarca do Rio de Janeiro, proferida pelo Juiz Dr. André Tredinnick, determinou que um casal divorciado se reveze na posse dos seus três…
OS FILHOS DA MODERNIDADE. RESPEITO, RESPONSABILIDADE E RESILIÊNCIA PARA UM MUNDO DE FELICIDADE REAL.
Por Irma Pereira Maceira*
Muitas pessoas, passam a vida e, por diferentes motivos, não encontram o caminho da maturidade. Vivem como se fossem eternas crianças ou adolescentes, sempre dependentes e integralmente apoiados em alguém.
Não…
RESOLUÇÕES NO DIVÃ
Por: André Gonçalves Fernandes*
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) editou uma nova resolução (01/2018), cujo objeto visa estabelecer regras de atuação para os psicólogos nos casos de indivíduos com disforia de gênero – isto é, o sujeito…
CASEI-ME COM MEU IRMÃO?
O Brasil durante um ano esteve à frente de muitos outros países em matéria de preservação dos seres humanos gerados por técnica de reprodução assistida.
Em 14 de março de 2016, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Provimento nº…
DIVÓRCIO FOI APROVADO NO BRASIL DEPOIS DE MANOBRA DA DITADURA MILITAR
Imagem destacada: Senado Federal.
PROVIMENTO REAVIVA DEBATE SOBRE LIMITES DO CNJ EM SERVENTIAS EXTRAJUDIAIS
Por Vitor Frederico Kumpel e Bruno de Ávila Borgarelli
A dimensão normativa do Conselho Nacional de Justiça no âmbito notarial e registral é numericamente aferível: em 2017, foram expedidos seis provimentos com impacto direto nas…
DIVÓRCIO FOI APROVADO NO BRASIL DEPOIS DE MANOBRA DA DITADURA MILITAR
Imagem destacada: Senado Federal.
AMANTES NÃO TÊM DIREITOS DE FAMÍLIA
A tese que defendo (como aqui e aqui) de que a relação de adultério, isto é, aquela em que uma das pessoas é casada e se relaciona afetivamente com terceira pessoa não tem a proteção do Direito de Família, está mais uma vez confirmada no…
STJ DECIDIRÁ SE DANOS MORAIS NÃO PRECISAM SER PROVADOS NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá, em breve, se nos casos de violência doméstica contra a mulher é possível a fixação de indenização mínima por dano moral sem a necessidade de prova específica. O julgamento terá como objeto dois…
DIVÓRCIO, SEPARAÇÃO E LIBERDADE DE CRENÇA
Entre os debates mais expressivos nos 40 anos do divórcio no Brasil está o da manutenção da separação – no divórcio, extingue-se o vínculo conjugal, permitindo-se ao ex-cônjuge a celebração de novo casamento; na separação, extingue-se a…