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Artigos

SOBRENOME DA MULHER NO DIVÓRCIO

Por Regina Beatriz Tavares da Silva , originalmente publicado no Estadão, Blog do Fausto Macedo É do conhecimento de todos que com o casamento há a possibilidade de adoção do sobrenome do marido pela mulher. Essa opção também é dada ao…

O QUE SERÁ DAS MULHERES DE MR. CATRA?

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Na semana passada soube, pelos meios de comunicação, que um compositor e cantor de funk e hip hop, de nome artístico Mr. Catra, falecido recentemente, tinha 3 mulheres, além de outras relações paralelas,…

A GRANDEZA DO SUPREMO

Editorial O Estado de São Paulo (15/09/2018) É auspicioso que o ministro Dias Toffoli, no seu discurso de posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tenha insistido na necessidade de…

O ABORTO EM PAUTA

Por Ives Gandra da Silva Martins* A vida humana é o maior dos direitos, resguardado pela nossa Constituição como sendo inviolável (art. 5º, “caput”). Ainda assim, está novamente em pauta a discussão sobre o suposto direito que a mulher…

CURATELA COMPARTILHADA EM CASO DE CONFLITO

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* A curatela é um instituto que tem em vista a proteção daqueles que não possuem capacidade civil mesmo após a maioridade, ou seja, que não têm capacidade de cuidar sozinhos da sua pessoa e do seu…

REGINA BEATRIZ FALA DO CONGRESSO NO ESTADÃO

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* O que é Família? Qual o seu conceito atual? Seria qualquer tipo de relação em que existe o sentimento do afeto? Família é apenas um rótulo de um recipiente descartável? Se duas pessoas, três, quatro ou…
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