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Artigos
A DEFESA DO ABORTO CONTRARIA A LEI CONSTITUCIONAL
Por Regina Beatriz Tavares da Silva , originalmente publicado no Estadão, Blog do Fausto Macedo
Em agosto deste ano de 2018 vivenciamos dois grandes eventos que marcaram a batalha entre os pró-vidas e os que querem a legalização do…
POLIAMOR: ENTRE O MAL E O ILEGAL
Por André Gonçalves Fernandes , originalmente publicado no Correio Popular
Não faz muito tempo. Na semana seguinte em que resolvi, pela via negativa, uma dúvida registrária de um casal de três pessoas (vulgo “trisal”) que pretendia…
O SOBRENOME DO ENTEADO
Por Regina Beatriz Tavares da Silva
Em 2009, a Lei 11.924/09, também conhecida com Lei Clodovil por ser de autoria de famoso costureiro, que também foi deputado, alterou a Lei dos Registros Públicos, dando a possibilidade de adoção pelo…
PAZ FAMILIAR É A MELHOR HOMENAGEM À MEMÓRIA DAS PESSOAS QUERIDAS
Por Regina Beatriz Tavares da Silva
Em Dia de Finados é pertinente refletir sobre a importância da harmonia como reverência e homenagem à memória daqueles que se dedicaram às suas famílias ao longo da vida. Um dos fatores que mais geram…
30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO E O COMPROMISSO DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA
Por Regina Beatriz Tavares da Silva , originalmente publicado no Estadão, Blog do Fausto Macedo
Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, a Constituição da República Federativa do Brasil comemora 30 anos de vigência neste mês de outubro. O…
O "MAIOR ACOMPANHADO": UMA NOVIDADE NO DIREITO PORTUGUÊS (PARTE 2)
Por Bruno de Ávila Borgarelli*
Na coluna de 27 de agosto, fez-se uma introdução à recente Lei 49/28, que, em Portugal, introduziu o instituto do maior acompanhado e extirpou do Código Civil a interdição e a inabilitação. A mudança…
O QUE SERÁ DA LIBERDADE E DA SEGURANÇA JURÍDICA EM UNIÕES ESTÁVEIS?
Por Regina Beatriz Tavares da Silva
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em dois Recursos Extraordinários (878.694-MG e 646.721-RS), que são da relatoria do Ministro Luís Roberto Barroso, consideraram inconstitucional a norma que…
O "MAIOR ACOMPANHADO": UMA NOVIDADE NO DIREITO PORTUGUÊS (PARTE 1)
Por Bruno de Ávila Borgarelli*, originalmente publicado no Conjur
Promulgou-se em Portugal, no último dia 14 de agosto — e para entrar em vigor após 180 dias da publicação —, a Lei 49/2018, que estabelece o instituto do “maior…
LA PSICOPATIA DE LOS QUE NO RECONOCEN LA REALIDAD (PARTE 3)
Por Dr. Ricardo D. Bepmale*
Lea aquí la parte 2
Pretenciones del hipócrita progresismo
Poliafecto o Poliamor, no consentido: (AMANTES)
Poliafecto o Poliamor, consentido (sin hijos)
Poliafecto o Poliamor, consentido (con…
NOIVADO ACABOU, DEVOLVE-SE OU NÃO A ALIANÇA?
Por Regina Beatriz Tavares da Silva
Foi noticiado o caso de um advogado americano que está processando sua ex-noiva para que ela lhe devolva o anel de noivado, que lhe custou US$ 100 mil, equivalentes hoje a R$ 392.000. O argumento do…