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Artigos
DISSOLUÇÃO DE CASAMENTO POR AUSÊNCIA
Por Andrea Melo de Carvalho*, originalmente publicado no Migalhas
O casamento é uma instituição secular. Durante todo seu período de existência vem sofrendo inúmeras mudanças, mudanças essas que tem assumido um ritmo acelerado nas…
DIVÓRCIO, SEPARAÇÃO E RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO COM EFEITO EX TUNC: RETROATIVIDADE OU RETROCESSO?
Por Mario Henrique Holanda Godoy* e Venceslau Tavares Costa Filho**, originalmente publicado no Migalhas
Com vistas a contribuir para o “aperfeiçoamento do ordenamento jurídico pátrio” , apresentou-se à Câmara dos Deputados um projeto de…
UMA REFLEXÃO SOBRE A AUTOCOMPOSIÇÃO E INDISPONIBILIDADE DOS DIREITOS DO ESTADO
*Por Venceslau Tavares Costa Filho e **Silvano José Gomes Flumignan e ***Ana Beatriz Ferreira de Lima Flumignan, originalmente publicado no Conjur
A eficiência e a duração razoável do processo são dois objetivos centrais do Código de…
GUGU GANHA MAIS DE 1 MILHÃO DE SEGUIDORES APÓS SUA MORTE; E COMO FICA A HERANÇA DIGITAL?
Por Luiz Augusto Filizzola D’Urso , originalmente publicado no Estadão, Blog do Fausto Macedo
Após o falecimento do Gugu Liberato, seu Instagram que contava com 1.908.277 seguidores em 21/11, bateu mais de 3 milhões de seguidores,…
TESTAMENTO VITAL. DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE
Por Ana Caroline Trabuco
A morte é a certeza que se tem na vida. Todos, sem distinção, estão sujeitos à finitude.
Ocorre que o avanço tecnológico da medicina permitiu a cura de várias doenças e o prolongamento artificial da vida que,…
ALIENAÇÃO PARENTAL É PREJUDICIAL À CRIANÇA. DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR
Por Ana Caroline Trabuco
A separação é uma crise que traz perdas muito relevantes. Uma das questões mais delicadas que surgem a partir dela envolve a guarda e o direito dos filhos à convivência familiar. Quem irá cuidar dos filhos após…
10 ANOS SEM ANTONIO JUNQUEIRA DE AZEVEDO: UMA HOMENAGEM
Por Otavio Luiz Rodrigues Junior*, originalmente publicado no Conjur
No último dia 10 de novembro, completaram-se 10 anos do falecimento de Antonio Junqueira de Azevedo, professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito do Largo…
LEI 13.880/2019 E APREENSÃO DA ARMA DO AGRESSOR – CIRCUNSTÂNCIAS GERAIS
Por Douglas Lima Goulart e Rinaldo Pignatari Lagonegro Jr.*
Hannah Arendt, uma das grandes mentes do último século, dizia que “toda dor pode ser suportada se sobre ela puder ser contada uma história.”
Desde o ano de 2006, data do…
O NOVO PROCEDIMENTO PROTETIVO DE DISSOLUÇÃO DAS UNIÕES CONJUGAIS
Por Venceslau Tavares Costa Filho* e Caio Morau**, originalmente publicado no Conjur
No início de 20, o Deputado Federal Luiz Lima (PSL/RJ) apresentou o Projeto de Lei 5, que pretendia permitir o divórcio ou rompimento da união estável,…
ET IDEO FACIT SICUT JUMENTA¹ : SOBRE O “ESTATUTO DAS FAMÍLIAS DO SÉCULO XXI” (PLC 3.369/2015)
Por Bruno de Ávila Borgarelli*
Deve ser derrubada para sempre uma das iniciativas legislativas mais aberrantes da história do país (pelo conteúdo e pela forma), que teria passado em votação na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos…