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Artigos
COMUNICAÇÃO SOCIAL: O DIREITO À INFORMAÇÃO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E IMPRENSA EM FACE DA PROPAGAÇÃO…
Por Grazielly dos Anjos Fontes Guimarães* e Igor Ranyeri Tavares Guimarães**, originalmente publicado no Migalhas
No contexto da disseminação da informação, a comunicação social se destaca como o veículo que educa, doutrina e age como…
MEAÇÃO NÃO É HERANÇA
Por Camilo de Lelis Colani Barbosa*
Quando uma pessoa casada morre, é comum se dizer que a(o) viúva(o) vai ficar com metade da herança. Tal equívoco nasce justamente da confusão que é feita entre os institutos da meação e da herança.…
HERANÇA, AMOR E FAMÍLIA: O QUE ESTÁ EM JOGO COM O LOBBY DO POLIAMOR
Por Tiago Cordeiro, originalmente publicado na Gazeta do Povo
Do ponto de vista da legislação, o Brasil é um país monogâmico. Todo o arcabouço jurídico e administrativo prevê relacionamentos entre duas pessoas. Desde 1977, é possível se…
DISSOLUÇÃO DE CASAMENTO POR AUSÊNCIA
Por Andrea Melo de Carvalho*, originalmente publicado no Migalhas
O casamento é uma instituição secular. Durante todo seu período de existência vem sofrendo inúmeras mudanças, mudanças essas que tem assumido um ritmo acelerado nas…
DIVÓRCIO, SEPARAÇÃO E RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO COM EFEITO EX TUNC: RETROATIVIDADE OU RETROCESSO?
Por Mario Henrique Holanda Godoy* e Venceslau Tavares Costa Filho**, originalmente publicado no Migalhas
Com vistas a contribuir para o “aperfeiçoamento do ordenamento jurídico pátrio” , apresentou-se à Câmara dos Deputados um projeto de…
UMA REFLEXÃO SOBRE A AUTOCOMPOSIÇÃO E INDISPONIBILIDADE DOS DIREITOS DO ESTADO
*Por Venceslau Tavares Costa Filho e **Silvano José Gomes Flumignan e ***Ana Beatriz Ferreira de Lima Flumignan, originalmente publicado no Conjur
A eficiência e a duração razoável do processo são dois objetivos centrais do Código de…
GUGU GANHA MAIS DE 1 MILHÃO DE SEGUIDORES APÓS SUA MORTE; E COMO FICA A HERANÇA DIGITAL?
Por Luiz Augusto Filizzola D’Urso , originalmente publicado no Estadão, Blog do Fausto Macedo
Após o falecimento do Gugu Liberato, seu Instagram que contava com 1.908.277 seguidores em 21/11, bateu mais de 3 milhões de seguidores,…
TESTAMENTO VITAL. DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE
Por Ana Caroline Trabuco
A morte é a certeza que se tem na vida. Todos, sem distinção, estão sujeitos à finitude.
Ocorre que o avanço tecnológico da medicina permitiu a cura de várias doenças e o prolongamento artificial da vida que,…
ALIENAÇÃO PARENTAL É PREJUDICIAL À CRIANÇA. DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR
Por Ana Caroline Trabuco
A separação é uma crise que traz perdas muito relevantes. Uma das questões mais delicadas que surgem a partir dela envolve a guarda e o direito dos filhos à convivência familiar. Quem irá cuidar dos filhos após…
10 ANOS SEM ANTONIO JUNQUEIRA DE AZEVEDO: UMA HOMENAGEM
Por Otavio Luiz Rodrigues Junior*, originalmente publicado no Conjur
No último dia 10 de novembro, completaram-se 10 anos do falecimento de Antonio Junqueira de Azevedo, professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito do Largo…