O 6º CONGRESSO INTERNACIONAL DA ADFAS, EM COIMBRA, FOI UM SUCESSO!
O 6º Congresso Internacional da ADFAS: “A Reforma do Código Civil Brasileiro e a Codificação Civil Portuguesa à luz dos princípios da vulnerabilidade e da segurança jurídica” foi realizado nos dias 2 e 3 de dezembro, na…
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O 6º CONGRESSO INTERNACIONAL DA ADFAS, NA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, FOI UM SUCESSO!
Nos dias 2 e 3 de dezembro de 2024, na Universidade de Coimbra, no auditório do Colégio da Trindade,…
GERAÇÃO 60+: APRESENTAÇÃO DO TRATADO DA PESSOA IDOSA
No dia 9 de dezembro de 2024, acontecerá o Seminário "Geração 60+: Apresentação do Tratado da Pessoa Idosa",…
O Senado aprovou o projeto que autoriza o poder Executivo a instituir o cadastro nacional de animais domésticos, aqueles criados como de estimação ou com o fim de servir como companhia aos tutores. O objetivo da proposta é concentrar, num sistema único da rede mundial de computadores, dados…
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PRIMEIRA TURMA REAFIRMA QUE BEM DE FAMÍLIA VOLUNTÁRIO E BEM DE FAMÍLIA LEGAL…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o bem de família voluntário, previsto no…
TJ APLICA PROTOCOLO DE GÊNERO E INDENIZA MULHER POR OFENSAS DE EX-MARIDO EM REDE…
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou, no dia 28 de…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2025/24, que propõe a criação de uma rede humanizada de apoio para prevenir e combater a violência contra crianças e adolescentes. A iniciativa, de autoria do deputado Coronel Ulysses (União-AC), ainda está em análise…
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PROJETO APROVADO EM COMISSÃO EQUIPARA MENOR SOB GUARDA A FILHO PARA FINS…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6399/13,…
SENADO APROVA PRIORIDADE PARA PESSOAS AUTISTAS EM TRIBUNAIS E NO SERVIÇO PÚBLICO
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (27), um substitutivo ao projeto de lei que garante prioridade nos…
CNJ veda lavratura de escritura pública, procuração ou outros atos notariais que envolvam crianças e adolescentes, em especial a sua colocação em família substituta, sem prévia ordem judicial.
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6º CONGRESSO INTERNACIONAL DA ADFAS: INSCREVA-SE AQUI E OBTENHA SEU CERTIFICADO
Inscrições gratuitas: clique aqui
Após sua inscrição, enviaremos um e-mail com o link de acesso à plataforma Zoom.…
BOLETIM INFORMATIVO Nº68/2024
6º CONGRESSO INTERNACIONAL: A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E A CODIFICAÇÃO CIVIL PORTUGUESA À LUZ DOS…
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