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10 Simple habits that will make lead you to true happiness
Everyone is looking to lose weight these days, but most people miss the one key to just how easy it really is:…
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How to use apple cider vinegar for effective weight loss
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Life’s challenges force us to harden up. Relationships, work, children and family.
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PRESIDENTE DA COMISSÃO ARGENTINA DA ADFAS PARTICIPA DE CONGRESSO INTERNACIONAL
III ENCUENTRO IBERO-ITALOAMERICANO DE DERECHO PARLAMENTARIO XXVI JORNADA DE INTERPRETACIÓN Y APLICACIÓN DE LA CONSTITUICIÓN O evento ocorreu nos dias 25 e 26 de fevereiro e contou com a presença de renomados juristas estrangeiros, sobretudo…
SIGILO MÉDICO: HOSPITAL É CONDENADO POR ACESSO INDEVIDO A PRONTUÁRIO DE PACIENTE
A instituição permitiu que um médico acessasse e imprimisse o prontuário médico de pessoa que não era seu paciente, fora do horário de expediente e em total interesse próprio. O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu/SP…
STJ: INDEPENDE DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL A ASSINATURA DE CONTRATO POR MENOR REPRESENTADO PELOS PAIS
Não é necessária autorização judicial para a validade do contrato de gestão de carreira e agenciamento de jogador de futebol profissional celebrado por atleta menor de idade, mas com mais de 16 anos, devidamente representado por seus pais.…
VÍDEO WEBINAR – “PROCEDIMENTO PARA MENORES COM TRANSTORNOS DE CONDUTA”
Iniciamos o mês de março com a excepcional exposição de Lorenzo Bujosa, Membro Honorário da ADFAS, que, com a moderação de Ana Cláudia Brandão, Presidente da Comissão de Biodireito e Bioética da ADFAS, trouxe reflexões acerca do tema de…
PAI É PROIBIDO DE VISITAR FILHO APÓS FREQUENTAR FESTAS CLANDESTINAS
A Justiça de SP proibiu um pai que frequenta festas clandestinas durante a pandemia de visitar o filho de apenas cinco meses de idade. Por determinação da juíza de Direito Paula Lopes Gomes, da 2ª vara Da Família E Sucessões do Butantã,…
LIMINAR IMPEDE USO DA TESE DE LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA EM CRIMES DE FEMINICÍDIO
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779 para firmar o entendimento de que a tese da legítima defesa da honra é…
HERDEIRO NÃO DEPENDE DE REGISTRO FORMAL DA PARTILHA DO IMÓVEL PARA PROPOR EXTINÇÃO DO CONDOMÍNIO
O registro formal de partilha de imóvel após a sentença em processo de inventário – o chamado registro translativo – não é condição necessária para o ajuizamento de ação de divisão ou de extinção do condomínio por qualquer um dos herdeiros.…
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE TEM COMPETÊNCIA PARA JULGAR CAUSAS QUE ENVOLVEM MATRÍCULAS DE…
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou que “a Justiça da infância e da juventude tem competência absoluta para processar e julgar causas envolvendo matrícula de…
VIJ-DF LANÇA CAMPANHA SALVE O INSTITUTO NOSSA MISSÃO PARA AJUDAR CRIANÇAS ACOLHIDAS
Com a pandemia se arrastando há um ano, entidades que acolhem meninos e meninas ainda buscam ajuda para se manterem ativas. A Rede Solidária Anjos do Amanhã, programa social da Vara da Infância e da Juventude do DF (VIJ-DF), lança nova…
EM CASO DE PREMATURO, JUÍZA ESTENDE MARCO INICIAL DO SALÁRIO-MATERNIDADE
Conforme decisão liminar do Supremo Tribunal Federal, o INSS deve considerar como marco inicial da licença-maternidade e também do respectivo salário-maternidade a alta hospitalar do recém-nascido e/ou de sua mãe, o que ocorrer por último,…
PRESIDENTE DA ADFAS PARTICIPA DE WEBINAR DO MMFDH
Em 25 de fevereiro de 2021, a convite da Secretaria Nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a ADFAS participou do webinar “O impacto da parentalidade no desenvolvimento de crianças e…
DIREITO À VIDA: O PRIMEIRO DIREITO HUMANO
Por Ângela Vidal Gandra da Silva Martins* Estranhas — e efetivamente não majoritárias, mas infladas — vitórias da morte sobre a vida vêm sendo veiculadas com morbidez, como progresso em direitos humanos. A legalização do aborto bastante…