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Boletim de Notícias
Life’s challenges force us to harden up. Relationships, work, children and family.
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TJ-SP: PAIS OBTÉM REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS POR NEGLIGÊNCIA ESTATAL
Leia na íntegra o acórdão sobre a reparação de danos morais deferidos aos pais que perderam bebê por espera médica devido a negligência estatal:
ESTADO E MUNICÍPIO INDENIZARÃO PAIS DE RECÉM-NASCIDA QUE MORREU APÓS DEMORA EM ATENDIMENTO
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 3ª Vara de Ferraz de Vasconcelos, proferida pelo juiz João Luis Calabrese, que condenou o Estado de São Paulo e o Município a indenizarem, por danos…
CASAL É CONDENADO A INDENIZAR MENOR POR DESISTIR DE ADOÇÃO APÓS 19 MESES
A devolução de uma criança adotada após longo período e sem motivo justo é uma forma de violência, já que o menor é rejeitado por mais uma família. Por isso, configura abuso de direito dos adotantes, que não podem simplesmente desistir da…
PRESIDENTE DA ADFAS AVALIA REFORMA NO CÓDIGO CIVIL E NOVA VISÃO SOBRE FAMÍLIA
Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, concede entrevista sobre a Reforma do Código Civil, originalmente publicada no Jornal Correio Braziliense.
A Presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões…
IMPUESTOS Y FAMILIA
Por Dra. Graciela Medina, Associada Honorária e Presidente da Comissão de Biodireito e Bioética da ADFAS, originalmente publicado no Jornal La Ley.
No artigo sobre "Impostos e família", a Dra. Graciela Medina estuda, na perspectiva do…
BOLETIM INFORMATIVO DA ADFAS Nº50/2024
Notícias
PROFESSOR SILVIO VENOSA É ASSOCIADO HONORÁRIO DA ADFAS
A ADFAS presta homenagem ao Professor Silvio Venosa, por meio de sua nomeação como Associado Honorário, em reconhecimento de sua extraordinária contribuição ao Direito…
ABORTO, AMANTES E POLIGAMIA SÃO ALVO DE DEBATE ACIRRADO NA COMISSÃO DA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL
A Presidente da ADFAS, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, e o Diretor Nacional de Assuntos Legislativos da ADFAS, Dr. Caio Morau, são entrevistados pela Gazeta do Povo sobre temas relevantes da Reforma do Código Civil.
Em detalhamento…
STJ: PARA TERCEIRA TURMA, É POSSÍVEL INCLUIR SOBRENOME DE PADRINHO PARA FORMAR PRENOME COMPOSTO
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível alterar o registro de nascimento para incluir o sobrenome de padrinho ao nome, formando, a partir do acréscimo, um primeiro nome composto. Segundo o colegiado, a…
PROFESSOR SILVIO VENOSA É ASSOCIADO HONORÁRIO DA ADFAS
A ADFAS presta homenagem ao Professor Silvio Venosa, por meio de sua nomeação como Associado Honorário, em reconhecimento de sua extraordinária contribuição ao Direito de Família e das Sucessões.
Pós-graduado pela Universidade de São…
TJSP REALIZA MUTIRÃO DE PATERNIDADE NO FÓRUM DE SANTOS EM PARCERIA COM O IMESC
O Fórum de Santos recebeu, nos dias 14 e 15 de março, um mutirão gratuito para investigação de paternidade por exame de DNA, fruto de parceria entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de…
HOMEM QUE DESCOBRIU NÃO SER PAI BIOLÓGICO DA FILHA SERÁ INDENIZADO
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de Lins, proferida pelo juiz Marco Aurelio Gonçalves, que condenou mulher a indenizar o ex-marido, por danos morais, por ter omitido a…
BOLETIM INFORMATIVO DA ADFAS Nº49/2024
Notícias
MÃE NÃO GESTANTE EM UNIÃO HOMOAFETIVA TEM DIREITO À LICENÇA-MATERNIDADE
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a mãe não gestante em união estável homoafetiva tem direito à licença-maternidade. Se a…