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Boletim de Notícias

Life’s challenges force us to harden up. Relationships, work, children and family.
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GOVERNO DA ARGENTINA PROÍBE TRATAMENTOS E CIRURGIAS PARA TRANSIÇÃO DE GÊNERO EM MENORES DE 18 ANOS…
O Gabinete Presidencial da Argentina anunciou, através de comunicado oficial, a proibição de tratamentos hormonais e cirurgias voltadas à mudança de gênero para menores de idade. Tal medida, adotada pelo governo de Javier Milei, serviu como…
LANÇAMENTO DO NOVO LIVRO DA SÉRIE ADFAS/ALMEDINA: “REPRODUÇÃO ASSISTIDA E OUTRAS QUESTÕES DO…
Está lançado o 4º livro da Série ADFAS/ALMEDINA: Reprodução Assistida e Outras Questões do Biodireito.
A ADFAS, associação que reúne juristas de todas as regiões do Brasil e de outros países da América, Europa e África, e tem o objetivo…
LANÇAMENTO DO NOVO LIVRO DA SÉRIE ADFAS/ALMEDINA: “TRATADO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES”
A ADFAS, associação que reúne juristas de todas as regiões do Brasil e de outros países da América, Europa e África, e tem o objetivo de estudar, aprimorar e difundir o Direito de Família e o Direito das Sucessões, assim como o Biodireito e…
CHAMADA DE ARTIGOS – RDFAS
A Revista de Direito de Família e das Sucessões (RDFAS), com classificação B2 no Quali Capes, é o periódico editado pela Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), com sede em São Paulo, torna pública a chamada de artigos,…
RDFAS – EDIÇÃO 21
CLIQUE AQUI PARA TER ACESSO AO VOLUME 21
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ............................................................................................. 4
DOUTRINA NACIONAL
Casamento, união estável e regime de separação de bens…
MESA 4 | BIODIREITO – 6º CONGRESSO INTERNACIONAL DA ADFAS
O 6º Congresso Internacional da ADFAS: “A reforma do Código Civil Brasileiro e a Codificação Civil Portuguesa à luz dos princípios da vulnerabilidade e da segurança jurídica, realizado nos dias 2 e 3 de dezembro de 2024, na Universidade de…
BOLETIM INFORMATIVO Nº74/2025
CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (AGO) – ADFAS - 01/02/2025
Pela presente comunicação eletrônica, convocamos nossos Associados para a Assembleia Geral Ordinária (AGO) da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS),…
MANTIDA CONDENAÇÃO DE HOMEM POR TORTURA CONTRA O FILHO
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, sentença da 1ª Vara Criminal de Jacareí, proferida pelo juiz Marcos Augusto Barbosa dos Reis, que condenou homem por tortura contra o próprio filho. A…
MESA 3 | Sucessões – 6º CONGRESSO INTERNACIONAL DA ADFAS
O 6º Congresso Internacional da ADFAS: “A reforma do Código Civil Brasileiro e a Codificação Civil Portuguesa à luz dos princípios da vulnerabilidade e da segurança jurídica, realizado nos dias 2 e 3 de dezembro de 2024, na Universidade de…
MESA 2 | Direito de Família – 6º CONGRESSO INTERNACIONAL DA ADFAS
O 6º Congresso Internacional da ADFAS: “A reforma do Código Civil Brasileiro e a Codificação Civil Portuguesa à luz dos princípios da vulnerabilidade e da segurança jurídica, realizado nos dias 2 e 3 de dezembro de 2024, na Universidade de…
PROJETO DEFINE MEDIDAS PARA PROTEGER CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CASO DE CALAMIDADE PÚBLICA
O Projeto de Lei 2847/24 estabelece medidas para garantir proteção e assistência integral a crianças e adolescentes durante calamidades públicas no Brasil. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
O texto prevê que, em situações de…
COMISSÃO APROVA PROJETO QUE ATUALIZA ECA PARA PROIBIR TRABALHO DE MENOR DE 16 ANOS
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em novembro, proposta que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente para proibir qualquer tipo de trabalho para menores de 16 anos, salvo na…