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Boletim de Notícias

Life’s challenges force us to harden up. Relationships, work, children and family.
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INSTITUTO DE HEMATOLOGIA DO NORDESTE INDENIZARÁ CASAL POR FALHA AO ARMAZENAR SANGUE DE CORDÃO…
O Ihene - Instituto de Hematologia do Nordeste terá de indenizar casal que firmou contrato de armazenamento de sangue do cordão umbilical de seu filho. Os pais ficaram sabendo pela imprensa que agência sanitária e MP/PE pediram que…
BEM DE FAMÍLIA NÃO PODE SER PENHORADO MESMO QUANDO ALUGADO, DECIDE TJPR
Ainda que o executado não more na residência que é objeto de penhora, o imóvel continua protegido pela impenhorabilidade. Até quando ele é alugado, a renda obtida pode ser usada pela família para custear o aluguel de outro imóvel, ou,…
AÉREA DEVE INDENIZAR CRIANÇA POR ATRASO EM VOO E ESPERA DESCONFORTÁVEL
Devido à falta de amparo mínimo, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a companhia aérea Gol a indenizar uma passageira menor de idade em R$ 4 mil por danos morais após o atraso de um voo.
A passagem foi adquirida…
COMPANHIA AÉREA É CONDENADA A INDENIZAR PAI DE MENOR QUE VIAJOU DESACOMPANHADO
Um morador dos Estados Unidos, que teria sofrido aborrecimentos após seu filho menor de idade viajar desacompanhado em razão de uma falha da companhia, deve ser indenizado por danos morais e materiais.
Segundo os autos, o menor, que…
TJSP RECONHECE DIREITO DE MULHER INCLUIR O SOBRENOME DE SUA AVÓ MATERNA
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o direito de uma mulher de incluir o sobrenome de sua avó materna em seu registro civil por entender que a medida integra os direitos de personalidade e, no caso…
BOLETIM INFORMATIVO DA ADFAS Nº 04/2023
5º CONGRESSO INTERNACIONAL: FAMÍLIA, SUCESSÕES E BIODIREITO
Estão abertas as inscrições para o 5º Congresso Internacional da ADFAS.
O Congresso Família, Sucessões e Biodireito será realizado em parceria com o Centro de Direito…
JUSTIÇA AUTORIZA PACTO ANTENUPCIAL COM MULTA DE R$ 180 MIL EM CASO DE INFIDELIDADE
Um casal de Belo Horizonte resolveu fazer um pacto antenupcial uma cláusula de multa de R$ 180 mil em caso de traição. O documento foi validado pela juíza Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, titular da Vara de Registros Públicos de Belo…
MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA: TJDFT MANTÉM GUARDA DE SOBRINHAS COM TIA PATERNA
A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, que concedeu à tia paterna guarda de duas sobrinhas menores de idade. Para fundamentar a decisão, os desembargadores…
JUÍZA DETERMINA QUE PAI TENHA APENAS CONTATO REMOTO COM O FILHO
Em situações excepcionais, e quando comprovado que o contato com um dos pais é nocivo para o filho, é possível impedir o genitor de exercer plenamente o direito de visita.
Esse entendimento foi adotado pelo juízo de uma das varas de…
MÃE INDENIZARÁ O PAI DE SEU FILHO POR NÃO CONVIDÁ-LO PARA O BATIZADO
O juiz de Direito substituto Fernando Curi, da 2ª vara de São Bento do Sul/SC, condenou uma mãe ao pagamento de danos morais por não ter comunicado e nem convidado o pai de seu filho para a celebração de batismo da criança, atualmente…
BOLETIM INFORMATIVO DA ADFAS Nº 03/2023
5º CONGRESSO INTERNACIONAL: FAMÍLIA, SUCESSÕES E BIODIREITO
Estão abertas as inscrições para o 5º Congresso Internacional da ADFAS.
O Congresso Família, Sucessões e Biodireito será realizado em parceria com o Centro de Direito…
TJSP: CASAL INDENIZARÁ MULHER QUE TEVE VÍDEO ÍNTIMO DIVULGADO
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um casal pelo compartilhamento de vídeo íntimo de uma mulher a diversas pessoas, incluindo colegas de trabalho da vítima. A indenização por danos…