Neste ano de 2024, com a habitual dedicação desde a criação desta instituição no ano de 2013, há 11 anos, a Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) atuou em benefício da família e da proteção de seus membros. Destacamos…

Ao longo do ano de 2024 a ADFAS trabalhou intensamente nos processos editoriais para a elaboração dos dois novos livros da Série ADFAS: Tratado da Família e das Sucessões (3º livro da Série) e Reprodução Assistida e Outras Questões do…

O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão plenária virtual realizada entre os dias 6 e 13 de dezembro de 2024, julgou o mérito do Tema 1214 de repercussão geral e firmou a tese de que “é inconstitucional a incidência do imposto sobre…

A Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) realizou, por meio de sua Presidente, Prof.ª Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, relevantes nomeações de representantes em Portugal e na Espanha durante o 6º Congresso…

Este é o segundo artigo que trata dos temas do 6º Congresso Internacional da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), realizado na Universidade de Coimbra, Portugal, nos dias 2 e 3 de dezembro. A comparação…

Audiência Pública – CDH – Senado Finalidade: "Debater a Lei Maria da Penha e os aprimoramentos necessários para sua correta aplicação". Autoria de Regina Beatriz Tavares da Silva Presidente da Associação de Direito de Família e…

Por Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, e André Dias Pereira, Presidente da Comissão Portuguesa da ADFAS, originalmente publicado no Blog do Fausto Macedo – Estadão. O 6º Congresso Internacional da Associação de Direito…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para impedir a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre dois tipos de planos de previdência privada em caso de falecimento do titular: o Plano Gerador de…

O 6º CONGRESSO INTERNACIONAL DA ADFAS, EM COIMBRA, FOI UM SUCESSO! O 6º Congresso Internacional da ADFAS: “A Reforma do Código Civil Brasileiro e a Codificação Civil Portuguesa à luz dos princípios da vulnerabilidade e da…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu uma lei de Santo André (SP) que instituiu políticas públicas de combate à alienação parental. A decisão, unânime, foi tomada no julgamento de um Recurso Extraordinário com Agravo…

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), 12 propostas relacionadas à campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”. Os textos seguirão agora para análise do Senado. A campanha, realizada neste ano…

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece sigilo para a identidade da vítima e demais denunciantes de violência doméstica ou familiar contra a mulher. O texto…