O NÃO E O SIM À INSEMINAÇÃO CASEIRA Em matéria originalmente publicada na Folha de S. Paulo, em 07 de março, intitulada “A inseminação artificial caseira deve ser regulamentada?”, foram apresentados argumentos diametralmente opostos de…

É com grande satisfação que anunciamos o lançamento do livro “Conjuntos Normativos de Equilíbrio na Posição Sucessória do Cônjuge”, de autoria do Desembargador Mairan Gonçalves Maia Júnior, Associado da ADFAS. O livro é resultado de seus…

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.186), decidiu que o gênero feminino da vítima é suficiente para fazer incidir a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) em casos de violência…

Em matéria originalmente publicada na Folha de S. Paulo, em 07 de março, intitulada “A inseminação artificial caseira deve ser regulamentada?”, foram apresentados argumentos diametralmente opostos de Regina Beatriz Tavares da Silva,…

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da Vara Única de Santa Adélia, proferida pelo juiz Felipe Ferreira Pimenta, que condenou mulher por furto de joias e dinheiro de idosa de 95…

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Lorena, proferida pelo juiz Valdir Marins Alves, que determinou que o Estado de São Paulo forneça medicação para gestante com…

Está disponível para pré-venda no site da editora Juspodivm a segunda edição da obra “Processo Legislativo: teoria e prática”, coordenada por Caio Chaves Morau, Vice-Presidente e Diretor de Assuntos Legislativos da ADFAS, e por Carlos…

Em um mundo globalizado, em que as relações sociais – e seus conflitos – frequentemente ultrapassam fronteiras, é indispensável que as decisões judiciais de um país possam ser validadas para ter efeitos no exterior. O artigo 105 da…

A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL EM DEBATE Em 12 de março (quarta-feira), às 9h45, será promovido o evento “A Reforma do Código Civil em Debate”, que contará com a presença de Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, e Rosa…

Em 12 de março (quarta-feira), às 9h45, será promovido o evento “A Reforma do Código Civil em Debate”, que contará com a presença de Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, e Rosa Maria de Andrade Nery, Conselheira…

A ADFAS marcou presença na Reunião do Conselho Deliberativo e Científico da Associação Brasileira de Terapia Familiar (ABRATEF), em um encontro que reafirmou a relevância do diálogo e da cooperação entre Instituições voltadas ao…

Ser mãe atípica é um desafio diário. Ser mãe atípica e advogada é transformar cada obstáculo na luta e cada conquista em um precedente para tantas outras famílias. No dia 28 de fevereiro, Dia Mundial das Doenças Raras, não posso deixar de…