CONGRESO INTERNACIONAL LOS RETOS DE LA UNIVERSIDAD EN EL SIGLO XXI – UNIVERSIDAD DE VALENCIA E ADFAS Nos dias 15 e 16 de maio será realizado o Congresso Internacional Telepresencial “Los Retos de La Universidad en el Sigilo XXI” …

Nos dias 15 e 16 de maio será realizado o Congresso Internacional Telepresencial “Los Retos de La Universidad en el Sigilo XXI” promovido, em parceria, pela Universidade de Valência e pela ADFAS. O Congresso ocorrerá…

A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem por estelionato e majorou a pena em razão de a vítima ser idosa: de quatro anos, no regime aberto, para cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime…

A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Única de Nova Granada que condenou homem por cárcere privado contra sua companheira grávida e porte ilegal de arma. As penas totalizam cinco anos e…

Na última sexta-feira (11-04), a Diretoria da ADFAS/MS, representada pela Presidente Dra. Lauane Andrekowisk Volpe Camargo, Vice-Presidente Dra. Ildália Aguiar e associada Dra. Adriana Wommer, participaram, no Fórum de Campo Grande MS, de…

Em Audiência Pública, por iniciativa da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), sobre a revogação da Lei de Alienação Parental – LAP (Lei 12.318/2010), realizada em 05 de maio de…

A Revista de Direito de Família e das Sucessões (RDFAS), ISSN 2358-2057, periódico quadrimestral editado pela Associação de Direito de Família e das Sucessões – ADFAS, com sede em São Paulo, estrato Qualis B-2, torna pública a chamada de…

A respeito do tratamento jurídico que o PLS 4/2025 (Projeto de reforma do Código Civil) dá aos animais é importante fazer algumas considerações. A Subcomissão de Teoria Geral entendeu, em dois dispositivos específicos, de classificá-los…

ADFAS E OUTRAS RELEVANTES ENTIDADES EM APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO DEMOCRÁTICO DO PL 04/2025 Leia o manifesto completo aqui. PFDC/MP REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL Em 5 de maio de 2025,…

Contribuição de Luis Felipe Rasmuss, Diretor Adjunto de Jovens Acadêmicos No início deste mês, a ADFAS noticiou o arquivamento do Pedido de Providências nº 0001797-64.2025.2.00.0000, formulado pelo Instituto Brasileiro de Direito de…

Em 5 de maio de 2025, próxima segunda-feira, das 9h00 às 18h00, será realizada Audiência Pública por iniciativa da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), sobre a revogação da…

Veja as razões da manutenção da Lei da Alienação Parental no vídeo de Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS.