ADFAS

Por Marcia Boen Garcia Liñan Figueiredo* Sumário 1. Introdução. 2. História da vacina no Brasil. 3. Modelo Bioético utilitarista. 4. A obrigatoriedade da vacinação. 5. Casos hipotéticos para uma análise de riscos identificados. 6.…

Por Roberta Drehmer de Miranda Em 11 de dezembro próximo, será retomado o julgamento do Recurso Extraordinário n. 1.045.273/SE, com repercussão geral nº 529, com a seguinte redação: “Possibilidade de reconhecimento jurídico de união…

Nesta semana, durante plantão judiciário, o juiz Cassio Pereira Brisola utilizou o sistema de videoconferência para analisar um pedido de autorização de viagem internacional de criança.  A mãe e o filho residem nos Estados Unidos e estavam…

O juiz de Direito João Thomaz Diaz Parra, da 2ª vara Cível de Bauru/SP, incluiu no passivo de ação de execução de contrato bancário cônjuge do executado, tendo em vista que o casamento em comunhão parcial de bens ocorreu antes da celebração…

Durante cerca de três anos, a chef de cozinha Karina Ferrari Fagundes, 45 anos, e o médico do esporte Fábio Peralta Mathias, 47, namoraram alternando fins de semana em São Paulo, na casa dela, e no Rio de Janeiro, na dele. Até que veio a…

Por Regina Beatriz Tavares da Silva , originalmente publicado na Gazeta do Povo A mídia está sendo criticada pela utilização da palavra “amante” na divulgação do resultado da votação, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), no…

O CNJ aprovou alterações na resolução 303/19, que dispõe sobre a gestão e os procedimentos operacionais relacionados aos precatórios no âmbito do Judiciário. Para adequar a sistemática de quitação da parcela superpreferencial à regra do §2º…

A troca de votos e de alianças é um momento aguardado por vários casais que enxergam, por meio deste ritual, uma forma de seguir uma nova vida, além de confirmar o carinho e companheirismo entre eles. Este sonho, algumas vezes, é impedido…

ADFAS enaltece la terminología utilizada por los medios en las noticias del juzgamiento de la Suprema Corte sobre pensión previsional para amantes. La Asociación de Derecho de Familia y Sucesión (ADFAS), una asociación civil sin fines de…

A pequena propriedade rural não pode ser objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, mesmo quando a família devedora possui outros imóveis rurais. O entendimento é do Supremo Tribunal Federal. A corte…