ADFAS

Salvar uma vida não é despesa. É investimento. O que importa é dar a um ser humano a oportunidade de crescer, estudar, trabalhar e constituir família. Com esse entendimento, a juíza federal Joana Carolina Lins Pereira, da 12ª Federal de…

O vice-presidente do TRT da 15ª região, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, indeferiu liminarmente pedido de empresa e assegurou à trabalhadora gestante o direito de permanecer afastada durante a pandemia, sem…

Reconhecendo que o pedido foi apresentado tardiamente, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reformou decisão que concedeu licença-adotante para uma funcionária. No caso, uma empregada solicitou licença maternidade em…

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 1º, preconiza a doutrina da proteção integral e impõe a observância do melhor interesse do menor. Esse princípio, que orienta tanto o legislador quanto o aplicador da lei,…

Um homem que se recusa a tomar a vacinar contra a covid-19 foi proibido de visitar a filha de um ano, em Passo Fundo, no norte do Rio Grande do Sul. Na última quinta-feira, 16, a Defensoria Pública do estado obteve uma liminar garantindo a…

Por Maria Carolina Nomura-Santiago, Membro da ADFAS, originalmente publicado no Migalhas O recente julgamento pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a implantação de embriões criopreservados após a morte do marido…

Teve início ontem (15) o curso União estável no cenário brasileiro e internacional da EPM, com exposições do desembargador Carlos Alberto Garbi, vice-presidente nacional da ADFAS, do juiz Vitor Kümpel, associado da ADFAS e do tabelião de…

A 5ª turma Cível do TJ/DF manteve, por unanimidade, sentença que desobriga avó de pagar pensão alimentícia a dois netos que completaram 24 anos de idade. De acordo com o colegiado, a manutenção dos alimentos nessas condições poderia…

Unidades que atendem adolescentes em cumprimento de medida privativa de liberdade registraram ao longo da última quinzena um incremento na vacinação: passou de 1.540 para 2.933 o total de adolescentes e jovens com até 21 anos que receberam…

Em acórdão de Relatoria do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, (Recurso Especial nº 1.882.798/DF), o STJ decidiu que o recolhimento do alimentante à prisão, em decorrência da prática de crime não cessará, automaticamente, o dever de prestar…