ADFAS

A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que julgou improcedente pedido para que nome do time de futebol fosse retirado do registro de nascimento de duas crianças. O colegiado explicou que a retificação de registro de nascimento para…

O Judiciário de Imperatriz (MA) vai promover em dia 9 de dezembro um casamento comunitário gratuito para 120 casais. A celebração será no parque de exposições da cidade, na BR-010, em sistema drive-thru — os juízes e auxiliares irão aos…

🔹 Vídeo-Lançamento Tratado da União de Fato, na Argentina No dia 28.. foi realizado o lançamento do Tratado da União de Fato - Série ADFAS/Almedina, na Argentina: uma iniciativa da Presidente ADFAS/Argentina, Alicia Garcia de…

O nome de uma pessoa é direito personalíssimo e subjetivo e só pode ser mudado em caso de sofrimento e insatisfação do próprio titular do direito. Com esse entendimento, a 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF)…

Juízes e juízas que estiverem diante de um caso de violência doméstica deverão dar prioridade à apreensão de armas de fogo que estiverem em poder do agressor. Além das medidas protetivas de urgência que couberem no processo, a apreensão da…

Em acórdão de Relatoria da Ministra Nancy Andrighi, (Recurso Especial nº 1726577/SP), o STJ decidiu que os valores decorrentes de previdência complementar privada possuem natureza jurídica de investimento ou aplicação financeira. Em…

Esse artigo é de autoria de Vitor Frederico Kümpel, Presidente da Comissão de Direito Registral da ADFAS O que era uma situação usual no início do século XX, ou seja, o casamento de menores de 16 (dezesseis) anos, passou a ser repudiado…

A 10ª câmara de Direito Privado negou a um homem a possibilidade de excluir de seu registro civil o sobrenome "Cornélio". Na Justiça, ele alegou que já passou por situações vexatórias, pois seu sobrenome se assemelha a palavra "corno". O…

A série Upload foi lançada pela Amazon Prime em 2020 e retrata sociedade futura em que alguns seres humanos poderiam optar por dar continuidade à sua vida em um ambiente virtual post mortem por meio do upload de sua consciência em ambiente…

Diante do pedido de providências nº 0001888-67.2019.2.00.0000 pela Associação Brasileira de Constelações Sistêmicas, perante o CNJ, para a regulamentação de procedimentos afetos à constelação familiar e ante as denúncias divulgadas…