ADFAS

🔸 Lançamento e Palestras da Comissão de Direito Notarial e Registral da ADFAS Em de dezembro de , às h, a ADFAS e o Colégio Notarial do Brasil- Seção São Paulo (CNB/SP) lançarão a Comissão de Direito Notarial e Registral da ADFAS.…

Por Dr. Carlos Alberto Garbi, Vice-Presidente da ADFAS, originalmente publicado no Migalhas. A partir da celebração do casamento e da constituição da união estável, os cônjuges e companheiros passam a viver uma plena comunhão de vida…

A Unimed Bauru Cooperativa de Trabalho Médico terá de pagar R$ 10 mil de danos morais a uma criança autista. Ao decidir, a 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP considerou que o "desastroso atendimento" que o menor recebeu no hospital da…

🔹 Webinar internacional - A mediação na Visão do Notário Em 6 de dezembro, às h (Brasil) e às h (México), a ADFAS realizará webinar internacional sobre o tema “A Mediação na Visão do Notário”. A exposição será de Dr. Othón Pérez…

Havendo remoção de ofício de um dos companheiros, o(a) outro(a) possui, em regra, direito à remoção para acompanhamento. Mantê-los juntos não é ato discricionário da administração pública, mas vinculado. A remoção visa garantir a…

🔸 Webinar internacional - A mediação na visão do notário Em 6 de dezembro, às h (Brasil) e às h (México), a ADFAS realizará webinar internacional sobre o tema “A Mediação na Visão do Notário”. A exposição será de Dr. Othón Pérez…

Em acórdão de Relatoria da Ministra Nancy Andrighi, (Recurso Especial nº 1947740/PR), o STJ vedou a concessão de autorização geral, ampla e irrestrita, a fim de que adolescentes participem de espetáculos públicos, ainda que na companhia dos…

Mesmo ocupando cargos de poder, como no caso da magistratura, a mulher ainda sofre com a violência de gênero e tem grandes dificuldades para exercer e crescer na profissão. Duas pesquisas sobre a participação feminina no Poder Judiciário…

Com base nas disposições do artigo 1.725 do Código Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a impossibilidade de se dar eficácia retroativa a uma escritura pública firmada em 2015, por meio da qual os então…

🔹 Webinar - A função do advogado na mediação Em de novembro de , a ADFAS realizará o webinar "A função do advogado na mediação”. A exposição será de Luciana Marques, advogada e associada da ADFAS, e Verônica A. da Motta…