ADFAS

Nos dias 16, 18 e 19 de Agosto, a ADFAS e a UNIT realizarão a Aula Magna “Mediação Familiar: teoria e prática”, nos campi Itabaiana, Propriá e Estância, da UNIT, em Sergipe. A coordenação do evento será de: Charles Albert Garcia Leite,…

A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz André Gomes do Nascimento, da Vara Única de Pariquera Açu, que determinou a hospital da cidade que garanta a presença de um acompanhante escolhido…

​Por razões humanitárias e para garantir a proteção integral da criança, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que a concessão de prisão domiciliar às mulheres com filhos de até 12 anos não depende de…

A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve sentença da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Ribeirão Preto que condenou homem por perseguição à ex-companheira.  A…

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Eduardo Giorgetti Peres, da 15ª Vara da Fazenda Pública Central, que condenou o Estado e hospital a pagarem indenização a casal no valor de R$ 50…

Na linguagem própria da inseminação caseira para engravidar, modalidade não prevista pela lei que tem crescido no Brasil, os doadores de sêmen não têm filhos, mas “positivos”. A interpretação é de que não há vínculo entre as crianças…

Todos os dias, notícias de alguém que está tentando engravidar ou conseguiu resultado positivo por meio de um método pouco convencional surgem em grupos com centenas de participantes no Facebook e no WhatsApp. A inseminação caseira, forma…

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão de segunda instância que negou o habeas corpus impetrado por um devedor contra a apreensão de seu passaporte, determinada no curso de execução de dívida alimentar.…

🔸 Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente Nacional da ADFAS, fala sobre o sustento dos animais de estimação após a separação de um casal: Leia a íntegra da entrevista. 🔹 Tratado da União de Fato – Série…

A 21ª câmara Cível especializada do TJ/MG modificou decisão da juíza da comarca de Araguari/MG, e autorizou um homem a alterar seu nome que constava em seu registro civil, o mesmo de seu pai e a adotar o sobrenome do avô materno. Um dos …