ADFAS

Como Ofertado pelo Poletto: É uma série de livros dedicada à harmonização e unificação do Direito da Família e das Sucessões na Europa. A Série Direito da Família Europeu inclui estudos e materiais jurídicos comparativos, bem como…

A procriação medicamente assistida criou, desde o início, importantes desafios jurídicos. Esses problemas são, por exemplo: a definição do leque de beneficiários das técnicas, o diagnóstico genético pré-implantatório, a escolha do sexo do…

Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no dia 14 de novembro de 2023, durante a 17.ª Sessão Ordinária de 2023, resolução com a finalidade de combater, no Poder Judiciário, a discriminação à orientação…

A 10ª câmara de Direito Público do TJ/SP concedeu liminar para determinar que posto fiscal se abstenha de exigir de herdeiro multa e juros de mora na cobrança de ITCMD devido em razão da sobrepartilha. Colegiado constatou que os prazos…

A Associação Brasileira de Terapia Familiar (ABRATEF) em conjunto com a regional Anfitriã ATF-MINAS, demais Regionais Afiliadas e o Conselho Deliberativo e Científico (CDC), realizarão nos dias 15, 16 e 17 de agosto de 2024 o 15º Congresso…

Um homem e duas mulheres, que vivem juntos como um trisal, conseguiram na Justiça do Rio Grande do Sul o reconhecimento de união estável, em decisão considerada rara por especialistas. O caso ocorreu em Novo Hamburgo, no fim de agosto,…

Desejamos Boas Festas a todos! A ADFAS continuará a trabalhar em 2024 pela Família.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realizou um grande feito: aprovou nesta quinta-feira, 21 de dezembro, o Projeto de Lei 4302/16, que proíbe o reconhecimento de relação…

Notícias PROPOSTAS LEGISLATIVAS DA ADFAS SOBRE A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL A Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), em atendimento ao convite realizado pelo Senado, firmado pelo Ministro Luís Felipe Salomão,…

Notícias ADFAS ESCLARECE A RELAÇÃO DOS “TRISAIS” AO ESTADÃO Continua a repercutir na mídia sentença que atribuiu a uma relação de três pessoas a natureza de união estável; o “trisal’ surgiu da agregação de uma mulher de cerca de 30…