ADFAS

A companheira de um ex-senador da República falecido obteve o direito ao benefício de pensão por morte, com o pagamento dos valores retroativos à data do requerimento administrativo. Os valores foram corrigidos monetariamente e acrescidos…

Notícias WEBINAR – A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES IDOSAS NO BRASIL E EM PORTUGAL Em 22 de maio de 2024, às 18h00, a ADFAS realizará o Webinar: “A violência contra as Mulheres Idosas no Brasil e em Portugal”. O tema será abordado,…

Em 22 de maio de 2024, às 18h00, a ADFAS realizará o Webinar: “A violência contra as Mulheres Idosas no Brasil e em Portugal“. O tema será abordado, na perspectiva portuguesa, por Dr.ª Isabel Restier Poças e, no enfoque brasileiro, por…

Auxiliar de limpeza contratada por período determinado possui direito a estabilidade gestacional de forma retroativa. A decisão é da 8ª turma do TRT da 2ª região, ao entender que independe da natureza do acordo firmado, a CF/88 garante o…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a alteração de beneficiária de seguro de vida em grupo realizada por segurado que se obrigou, em acordo de divórcio homologado judicialmente, a manter a ex-esposa como…

A 4ª turma do TST anulou o pedido de demissão feito por uma vendedora que estava grávida na ocasião. A nulidade decorreu do fato de a rescisão não ter sido homologada por sindicato ou autoridade competente, como determina a CLT, quando se…

A 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reverteu decisão e garantiu a um casal o direito à gratuidade de justiça. Os dois haviam recorrido contra a negativa inicial em ação de usucapião contra uma construtora. O colegiado destacou falhas…

A Juíza Lorena Prudente Mendes, da 1ª Vara de Família de Goiânia, derrubou uma decisão liminar que determinava a guarda unilateral de uma criança com sua mãe e estabeleceu a compartilhada, com a fixação da casa do pai como lar de…

Em caráter liminar, o Juiz de Direito, Fabio Varlese Hillal, da 4ª vara Cível de Campinas/SP, condenou por má-fé mulher que alegou que seu imóvel penhorado era um bem de família, porém não comprovou tais informações. No âmbito judicial,…

Notícias DIVÓRCIO POR NOTIFICAÇÃO NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL Presidente da ADFAS, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, concede entrevista sobre divórcio por notificação ao Valor Econômico. Neste informativo, observa-se que os…