ADFAS

Expressamos os nossos sentimentos pelo falecimento do grande jurista, amigo e apoiador, Dr. Odilon Fernandes, Associado Honorário da ADFAS. Dr. Odilon Fernandes cumulou duas importantíssimas profissões, a de Advogado e a de Jornalista,…

Em 20/06/2023, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou, por unanimidade, nos termos do voto da Relatora Ministra Nancy Andrighi, o testamento deixado pelo apresentador Gugu Liberato. Nesse testamento Gugu deixou…

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar um recurso especial de relatoria do ministro Ribeiro Dantas, que corre em segredo de justiça, para definir, no rito dos repetitivos, se o gênero feminino é condição…

Por Danilo Porfírio de Castro Vieira Resumo O artigo tem em vista analisar a cláusula de infidelidade, reconhecida pela justiça mineira na Vara de Registro de Belo Horizonte. Buscou demonstrar a impossibilidade jurídica da medida…

A ADFAS requereu o ingresso como amicus curiae no ARE 1309642 que formou o Tema nº 1.236: Regime de bens aplicável no casamento e na união estável de maiores de setenta anos. A ADFAS fundamenta a constitucionalidade do regime da…

Em 15/06/2023, a Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, e a Dra. Kátia Boulos, Diretora de Relações Institucionais da ADFAS, ambas coordenadoras do 2º livro da Série ADFAS/Almedina, o Tratado da Pessoa Idosa, concederam…

Em 15/06/2023, comemora-se o Dia Mundial da Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa. Esse dia foi instituído, em 2011, pela Organização das Nações Unidas (ONU). Assim, estamos no mês da campanha do Junho Violeta, em…

​Por entender que a intimação de advogado constituído sem poderes para receber citações e intimações não supre a falta da intimação pessoal do devedor de pensão alimentícia, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma …

A prisão civil do devedor de pensão alimentícia não é uma punição, mas uma forma de convencê-lo a quitar a obrigação. Logo, ela não é justificável se for ineficaz para compelir ao pagamento da dívida, inclusive nos casos em que o débito se…

O jornal Agência Brasil divulgou dados alarmantes acerca da violência contra pessoas idosas no corrente ano de 2023. Abaixo reproduzimos a notícia publicada pelo veículo de comunicação: Nos primeiros cinco meses de 2023, o Disque…