ADFAS

Uma brincadeira da noiva durante os votos do próprio casamento fez com que o juiz cancelasse a cerimônia. O caso correu em Campo Limpo Paulista, no Estado de São Paulo, em 2016, mas o vídeo do acontecimento só viralizou recentemente nas…

Por  Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a divisão igualitária de pensão por morte entre ex-cônjuge e companheira do falecido. É importante lembrar que…

 5º CONGRESSO INTERNACIONAL: FAMÍLIA, SUCESSÕES E BIODIREITO Estão abertas as inscrições para o 5º Congresso Internacional da ADFAS. O Congresso Família, Sucessões e Biodireito será realizado em parceria com o Centro de Direito…

Em 15/02/2023, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou ação revisional de alimentos em que um dos indícios que ensejou a manutenção do valor da pensão alimentícia foi o pagamento de dízimo pelo…

As inovações legislativas e jurisprudenciais sobre união estável: insegurança jurídica

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concedeu habeas corpus para permitir que um casal venezuelano visite seus filhos em instituição de acolhimento e suspender os efeitos de uma sentença no ponto em que…

A 4ª turma do STJ, em julgamento ocorrido nesta terça-feira, 7, manteve decisão que anulou contrato de compra e venda de cotas sociais de hotel entre ex-casal. A relatora, ministra Maria Isabel Gallotti, aplicou ao caso as súmulas 5 e 7.…

O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão de quinta-feira (9), declarou constitucional dispositivo do Código de Processo Civil (CPC) que autoriza o juiz a determinar medidas coercitivas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem…

A prisão civil da devedora de pensão alimentar pode ser convertida do regime fechado para o domiciliar na hipótese em que ela tenha filho de até 12 anos de idade, aplicando-se o artigo 318, inciso V do Código de Processo Penal por analogia.…