ADFAS

A recomendação terá validade até 31 de dezembro de 2020. O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta segunda-feira, 22, recomendação aos cartórios notariais e de registro do Brasil para que adotem medidas…

Ofício foi enviado ao secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo. A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo enviou ofício ao secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de SP externando preocupação com os prazos e…

A Professora Drª Ana Cláudia Brandão de Barros Correia Ferraz, Presidente da Comissão de Biodireito da ADFAS, obteve nota máxima em seu trabalho "Argumentação Jurídica na Jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos em Matéria de…

Por Otavio Luiz Rodrigues Jr.*, originalmente publicado no Conjur A ampliação dos limites de expectativa de vida na sociedade ocidental implicou variegadas consequências antropológicas, sociológicas, religiosas, jurídicas e morais.…

Por Jorge Nicolás Lafferriere* Para baixar o artigo clique aqui. *Abogado (UBA), Doctor en Ciencias Jurídicas (UCA), Director de Investigación Jurídica Aplicada de la Facultad de Derecho de la Pontificia Universidad Católica…

O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou que o Banco de Brasília – BRB devolva parcelas de empréstimos feitos na conta corrente de um idoso, sem o seu consentimento, pela sua então companheira e o filho dela. Além…

A entrega legal de uma criança para a adoção é o melhor caminho para mães que não têm condições (econômicas, psicológicas, etc.) de manter os filhos depois do parto. No Brasil, como esse assunto está eivado de preconceito e falta…

Guarda compartilhada dos filhos. O instituto é definido pelo exercício conjunto da guarda, em que ambos os genitores decidirão sobre a vida do filho em nível de igualdade, não importando o período de permanência da prole com cada um dos…

Entre todos os atendimentos registrados pela Defensoria Pública do Estado ao longo de 2020, o terceiro assunto mais demandado envolve casamentos. Atrás apenas das ações de busca por medicamentos e de processos envolvendo pagamento de pensão…

Maio foi o mês com maior redução. Em 2020, foram 548 cerimônias realizadas neste mês contra 2.158 do ano anterior. Durante o isolamento social, o Ceará registrou 2.384 casamentos civis. A quantidade é três vezes menor do que o acumulado no…