ADFAS

Em 06/07, A Drª Regina Beatriz Tavares da Silva e O Dr. Otavio Luiz Rodrigues Jr., fundadores da ADFAS, participaram do programa da TV ConJur – Saída de emergência, falando sobre o tema “A lei 14.010 (RJET) e seu impacto no Direito Privado…

Para a 3ª turma do STJ, tal acordo não viola o caráter irrenunciável do direito aos alimentos. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso do Ministério Público por entender que é possível a…

Juíza do Trabalho levou em consideração o período de benefício, a idade da beneficiária e situação atual por conta da covid-19. Morte de ex-marido não retira de companheira condição de dependente em plano de saúde firmado em convenção…

Odilon Fernandes* Estamos todos os dias recebendo uma gama considerável de informações, de fatos que nos convencem cada vez mais da necessidade de se tornar do conhecimento de todos o direito que as pessoas têm de ser tratadas com…

A juíza Lívia Francio Rocha Cobalchini, titular da Vara da Família, Infância e Juventude da comarca de Caçador, no Meio-Oeste, deferiu em parte pedido de um homem para reduzir o valor da pensão paga ao filho, provisoriamente fixado em 30%…

A ADFAS fará webinar para debatermos sobre  “A Alienação parental e reparação de dano moral" O Webinar acontecerá em 14/07/2020, próxima terça-feira, às 18h00, com exposição do Professor Eduardo de Oliveira Leite, presidente da ADFAS/PR e…

Confira o vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=9sjBvlu3c_w

Garoto tinha seis anos quando foi adotado por casal, no interior de São Paulo. Após mais de um ano e meio com a família, foi devolvido pelos pais adotivos. Um casal foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a pagar R$ 150…

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença de primeiro grau que reconheceu união estável e determinou o pagamento de pensão por morte a uma mulher que retomou relacionamento com o ex-marido, um servidor público estadual, após…

A juíza Luciane Cristina Duarte da Silva, em substituição na 1ª Vara de Família de Goiânia, julgou improcedente pedido formulado pela avó paterna de uma criança que buscava guarda unilateral do neto. Como a mãe tem condições, financeiras e…