ADFAS

ADFAS enaltece a adequação da terminologia usada pela mídia em notícias do julgamento do STF sobre o tema da pensão previdenciária para amantes A Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), associação civil sem fins…

https://www.youtube.com/watch?v=9jhYOQ7Ha0I&feature=youtu.be

Na semana passada teve continuidade o julgamento virtual do Recurso Extraordinário n. 1.045.273/SE, em que se debate a possibilidade ou não de reconhecimento jurídico de duas uniões estáveis concomitantes, com o consequente rateio de pensão…

O Supremo Tribunal Federal inicia nesta sexta-feira, 11, o julgamento em plenário virtual sobre a possibilidade de reconhecimento jurídico de união estável e de relação homoafetiva concomitantes, com o consequente rateio de pensão por…

A ADFAS/CE, realizará no dias , e de dezembro o Simpósio "Violência contra mulher em pauta (Lei Maria da Penha)". O evento conta com a participação de renomados nomes do direito. Confira a programação. PROGRAMAÇÃO: /12/20 – Quinta-feira…

Nesta próxima segunda-feira, 07 de dezembro de 20, a ADFAS estará presente no evento “Famílias Fortes, Sociedades Fortes”, por meio de sua Presidente, Profª Regina Beatriz Tavares da Silva, e do seu Associado, Prof. Antônio Jorge Pereira…

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a incluir em sua agenda, para o próximo 11 de dezembro, o julgamento de ação que, caso seja considerada procedente, permitirá o reconhecimento de dupla união estável para efeitos de Direito…

Recurso: Apelação Cível Número do Processo:  1002121-11.2019.8.26.0004 Relator: Desembargador Roberto Mac Cracken Órgão julgador: 22ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 08/09/2020 Ementa Apelação. Embargos à execução. Bem de…

A revogação consensual da adoção celebrada por escritura pública na vigência do Código Civil de 1916 (CC/1916) somente pode ocorrer depois que o adotado atinge a maioridade, porque são necessárias a sua manifestação e a dos pais adotivos.…