Associação de Direito de Família e das Sucessões

A REVOLUÇÃO CIENTÍFICA E A ENGENHARIA GENÉTICA COMO PROCEDIMENTO EUGÊNICO

Por Danilo Porfírio de Castro Vieira*

Recentemente foi publicado o nascimento de uma criança no Reino Unido, resultante de uma manipulação genética, com três materiais: a dos pais e de uma terceira mulher. O intuito foi se evitar doenças congênitas. Na fertilização in vitro, recorreu-se ao tratamento de doação mitocondrial (TDM), técnica que impede doenças hereditárias (doenças mitocondriais). O procedimento utiliza tecido de óvulos de doadoras saudáveis, especificamente as mitocôndrias. Numa concepção natural, os filhos herdam os genes mitocondriais da mãe, causa dessas doenças congênitas, que provocam mutações afetando tecidos com alto consumo energético (tecido muscular, inclusive o cardíaco, hepático e neural), acarretando a degeneração ao longo do desenvolvimento da criança tendo muitas vezes consequências fatais.

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