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O jornal Agência Brasil divulgou dados alarmantes acerca da violência contra pessoas idosas no corrente ano de 2023. Abaixo reproduzimos a notícia publicada pelo veículo de comunicação: Nos primeiros cinco meses de 2023, o Disque…

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) determinou que o registro civil de uma jovem seja alterado e passe a constar o nome do pai biológico e não mais o do pai registral. A decisão foi proferida por unanimidade. De…

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a pagar à ex-companheira indenização por danos morais em razão de violência psicológica e patrimonial durante união estável. O pagamento foi fixado em R$…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou o entendimento de que o habeas corpus não é o meio adequado para a defesa de interesses relacionados a guarda de filhos menores e direito de visitas – temas…

Em 26, 27 e 28 de outubro de 2023 ocorrerá o XV Congreso Latinoamericano de la Niñez, Adolescencia y Familia na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA). O evento, promovido pela Asociacion Latinoamericana de…

Estudo publicado na Royal Society, de autoria de Joseph Henrich, Robert Boyd e Peter J. Richerson, contém dados da maior relevância a demonstrar que a poligamia, chamada de poliamor no Brasil, gera efeitos danosos aos membros da família.…

Em 18/05/2023, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a pedido do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDH), anunciou que ocorrerão mudanças no layout da Carteira Nacional de Identidade (CIN). O novo…

Por Danilo Porfírio de Castro Vieira Recentemente foi publicado o nascimento de uma criança no Reino Unido, resultante de uma manipulação genética, com três materiais: a dos pais e de uma terceira mulher. O intuito foi se evitar doenças…

Uma transformação teve início na vida de milhares de brasileiros nos últimos quatro dias. O primeiro balanço parcial da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, como resultado do empenho intensivo das equipes de tribunais e…

TRATADO DA PESSOA IDOSA O Tratado da Pessoa Idosa, coordenado por Regina Beatriz Tavares da Silva, Kátia Boulos e Maria José Bravo Bosch, é a segunda obra bilíngue (português e espanhol) da Série ADFAS/Almedina, com mais de 600…