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Publicada a Lei nº 14.382/22, que realizou alterações na Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/73), entre elas, a inserção do artigo 94-A, a ADFAS promoveu o Pedido de Providências nº 0004621-98.2022.2.00.0000 perante o Conselho Nacional…

O II Encontro de Direito Notarial e Registral do Piauí, realizado nos dias 30/06/2023 e 01/07/2023, reuniu renomados palestrantes nacionais para discutir os mais variados temas do Direito Notarial e Registral e contou com a participação do…

No Dia Mundial da Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da OAB/SP, cuja Presidente é a Dra. Marcela Carinhato Valente, também Presidente da Subseção do Interior da Seção…

ADFAS REALIZA EVENTO EM PROL DA PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA AO REDOR DO MUNDO Neste mês chamado de Junho Violeta, em que se busca a conscientização e a prevenção contra a violência à pessoa idosa, a ADFAS reuniu-se em evento presencial…

Neste mês chamado de Junho Violeta, em que se busca a conscientização e a prevenção contra a violência à pessoa idosa, a ADFAS reuniu-se em evento presencial sobre  a proteção da "pessoa maior" ao redor do mundo, com as participações das…

Expressamos os nossos sentimentos pelo falecimento do grande jurista, amigo e apoiador, Dr. Odilon Fernandes, Associado Honorário da ADFAS. Dr. Odilon Fernandes cumulou duas importantíssimas profissões, a de Advogado e a de Jornalista,…

Em 20/06/2023, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou, por unanimidade, nos termos do voto da Relatora Ministra Nancy Andrighi, o testamento deixado pelo apresentador Gugu Liberato. Nesse testamento Gugu deixou…

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar um recurso especial de relatoria do ministro Ribeiro Dantas, que corre em segredo de justiça, para definir, no rito dos repetitivos, se o gênero feminino é condição…

Por Danilo Porfírio de Castro Vieira Resumo O artigo tem em vista analisar a cláusula de infidelidade, reconhecida pela justiça mineira na Vara de Registro de Belo Horizonte. Buscou demonstrar a impossibilidade jurídica da medida…

A ADFAS requereu o ingresso como amicus curiae no ARE 1309642 que formou o Tema nº 1.236: Regime de bens aplicável no casamento e na união estável de maiores de setenta anos. A ADFAS fundamenta a constitucionalidade do regime da…