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Em 16 de novembro de 2021, às 19h, a ADFAS realizará mais um webinar. O tema será "Mediação como ferramenta de pacificação familiar". A exposição será de Luciana Marques, advogada e associada da ADFAS, e Célia Regina Dantas, advogada…

A CCJ da Câmara aprovou, nesta semana, proposta que busca modernizar as formas de apresentação de testamentos, prevendo a possibilidade de testamento digital. O texto aprovado foi o substitutivo da deputada Alê Silva ao PL 5.820/19, do…

🔹 Vídeo-Palestra Dra Regina Beatriz sobre stalking nas relações íntimas Em Congresso organizado na Universidade de Vigo por nossa Associada Honorária e Presidente da ADFAS/Espanha, a Professora Maria Bravo Bosch, a Professora Regina…

A juíza Patricia Maiello Ribeiro Prado, de SP, deferiu ação de reintegração de posse em favor do espólio de um homem falecido em 1986. O chaveiro, que ocupava o local, se recusou a deixar o imóvel mesmo após ser notificado, ficando…

Diante do arrefecimento da pandemia, do avanço da vacinação e da prioridade da subsistência alimentar de crianças e adolescentes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na 95ª Sessão do Plenário Virtual, Recomendação orientando os…

A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que julgou improcedente pedido para que nome do time de futebol fosse retirado do registro de nascimento de duas crianças. O colegiado explicou que a retificação de registro de nascimento para…

O Judiciário de Imperatriz (MA) vai promover em dia 9 de dezembro um casamento comunitário gratuito para 120 casais. A celebração será no parque de exposições da cidade, na BR-010, em sistema drive-thru — os juízes e auxiliares irão aos…

🔹 Vídeo-Lançamento Tratado da União de Fato, na Argentina No dia 28.. foi realizado o lançamento do Tratado da União de Fato - Série ADFAS/Almedina, na Argentina: uma iniciativa da Presidente ADFAS/Argentina, Alicia Garcia de…

O nome de uma pessoa é direito personalíssimo e subjetivo e só pode ser mudado em caso de sofrimento e insatisfação do próprio titular do direito. Com esse entendimento, a 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF)…

Em Congresso Internacional sobre a Violência Sexual contra as Mulheres, da Universidade de Vigo na Espanha, organizado pela Presidente da Comissão Espanhola de História do Direito de Família da ADFAS, Professora María Bravo Bosch, a…