Arquivos Anuais

PM

2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016
Artigos

AFETO: EFEITOS OU DEFEITOS?

ADFAS
Hoje em dia fala-se muito no afeto como princípio jurídico do Direito de Família. Mais do que isso, parece que tudo no Direito de Família é justificado pelo tal princípio do afeto. Mas, afinal de contas, o afeto é realmente um princípio…
Artigos

A subversão do direito brasileiro

ADFAS
No meu artigo da semana passada, discorri sobre a ruína do Direito de Família que está sendo provocada pela supervalorização do afeto. Dia após dia, a preocupação aumenta. Avolumam-se no Poder Judiciário ações embasadas em suposta doutrina…

SEPARAÇÃO JUDICIAL CONTINUA EM VIGOR NO BRASIL

ADFAS
RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. EMENDA CONSTITUCIONAL N° 66/. DIVÓRCIO DIRETO. SEPARAÇÃO JUDICIAL. SUBSISTÊNCIA. 1. A separação é modalidade de extinção da sociedade conjugal, pondo fim aos deveres de coabitação e fidelidade,…
Fale conosco
Send via WhatsApp