TJSP reconhece a possibilidade de exercício da guarda compartilhada entre mãe e avó, tendo em vista o caso concreto

Tutela e guarda. Pleito manejado pela avó contra a genitora. Mãe viva, presente e que se interessa pela criação do filho. Instituto da tutela inaplicável. Estando ambas interessadas e aptas a exercer plenamente o poder familiar, a guarda deve ser compartilhada. Recurso parcialmente provido.
TJSP
Data do Julgamento: 26/05/25
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Acórdão
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