TJSP

Em análise do acórdão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, recentemente proferido, é relevante reiterar que as Teses de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser seguidas em todas as Instâncias dos…

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de Araras, proferida pelo juiz Matheus Romero Martins, que determinou o pagamento de pensão para criança em razão do falecimento da avó,…

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a agravo de instrumento e reconheceu que ex-esposa tem direito a 50% dos dividendos pagos por sociedade ao ex-cônjuge, enquanto ele estiver na…