Reforma do Código Civil

Por Rayssa Motta Capitaneado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o projeto de reforma do Código Civil, que pode ser votado até o final do ano, gera inquietação no mundo jurídico. Entidades de advogados articulam um movimento para…

Por Gabriela Guido e Caetano Tonet Protocolada no Senado pelo ex-presidente da Casa Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a proposta de reforma do Código Civil é alvo de críticas por especialistas. Entre os pontos de preocupação, estão trechos que…

Por Judith Martins-Costa e Cristiano de Sousa Zanetti No último dia 1º de abril, diante de membros dos três Poderes da República, no Salão Negro do Congresso Nacional, foi festejada a apresentação ao Senado do projeto de reforma do Código…

Na última quarta-feira, 12 de março de 2025, foi realizado o evento "A Reforma do Código Civil em Debate", ocasião em que Regina Beatriz Tavares da Silva, nossa Presidente, e Rosa Maria de Andrade Nery, nossa Conselheira Científica,…

A 3ª Vara de Família e das Sucessões de Santos/SP indeferiu pedido liminar de divórcio sob o fundamento de que a antecipação dessa tutela é incompatível com a natureza e os efeitos do divórcio. A decisão, proferida pela Juíza Mariella…