Reforma

Contribuição de Luis Felipe Rasmuss, Diretor Adjunto de Jovens Acadêmicos No início deste mês, a ADFAS noticiou o arquivamento do Pedido de Providências nº 0001797-64.2025.2.00.0000, formulado pelo Instituto Brasileiro de Direito de…

O projeto de lei 4/2025, que propõe a atualização do Código Civil de 2002, tem gerado críticas contundentes. No entanto, algumas reações —ainda que bem-intencionadas— partem de leituras apressadas ou distorcidas, e por isso merecem…

Um dos temas que tem passado incólume nos debates doutrinários acerca da reforma do Código Civil é a recepção pelo direito brasileiro do testamento conjuntivo, instituto que, como se sabe, é atualmente rejeitado pelo art. 1.863, na esteira…

Em 12 de março (quarta-feira), às 9h45, será promovido o evento “A Reforma do Código Civil em Debate”, que contará com a presença de Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, e Rosa Maria de Andrade Nery, Conselheira…

Este é o segundo artigo que trata dos temas do 6º Congresso Internacional da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), realizado na Universidade de Coimbra, Portugal, nos dias 2 e 3 de dezembro. A comparação…

Por Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, e André Dias Pereira, Presidente da Comissão Portuguesa da ADFAS, originalmente publicado no Blog do Fausto Macedo – Estadão. O 6º Congresso Internacional da Associação de Direito…

https://youtu.be/MxvZM5qlprM?si=ynz85zZ_IO6da0Bb Garanta sua inscrição gratuita no 6º Congresso Internacional da ADFAS: “A Reforma do Código Civil Brasileiro e a Codificação Civil Portuguesa à luz dos princípios da vulnerabilidade e da…

Organização: Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), Centro de Direito Biomédico (CDB) e Centro de Direito de Família (CDF) da Universidade de Coimbra. Apoio: Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra (IJ) e…

Em 19 de setembro às 18h00 teremos o webinar “Infidelidade e perda ou manutenção do direito à alimentos”. Será o 6º webinar da série da ADFAS sobre a Reforma do Código Civil. Serão palestrantes o Prof. Dr. Diogo Leite de Campos,…