Pai

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, nesta quarta-feira (16), o julgamento de ação do PT que pede a substituição dos termos “mãe” e “pai” por “parturiente” e “responsável legal” na Declaração de Nascido Vivo (DNV). Uma medida…

Após pedido de exclusão do pai de herança deixada pela filha, pessoa com deficiência (PCD), o Juiz Manuel Eduardo Pedroso Barros, da 1ª Vara Cível da Comarca de Samambaia (DF), ao constatar o abandono afetivo e material por parte do…