Informativo

ADFAS APRESENTA MANIFESTAÇÃO NO SEGUNDO PP DE INCENTIVO À INSEMINAÇÃO CASEIRA REALIZADO PELO IBDFAM Após o Excelentíssimo Corregedor Nacional de Justiça julgar improcedente o Pedido de Providências (PP) nº 0002889-82.2022.2.00.0000, que…

A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL EM DEBATE: PALESTRA DA PRESIDENTE DA ADFAS, REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA, NA OAB Na última quarta-feira, 12 de março de 2025, foi realizado o evento “A Reforma do Código Civil em Debate”, ocasião em que…

O NÃO E O SIM À INSEMINAÇÃO CASEIRA Em matéria originalmente publicada na Folha de S. Paulo, em 07 de março, intitulada “A inseminação artificial caseira deve ser regulamentada?”, foram apresentados argumentos diametralmente opostos de…

A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL EM DEBATE Em 12 de março (quarta-feira), às 9h45, será promovido o evento “A Reforma do Código Civil em Debate”, que contará com a presença de Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, e Rosa…

3ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE SANTOS/SP ENFATIZA A CITAÇÃO PRÉVIA DO DEMANDADO PARA A DECRETAÇÃO DO DIVÓRCIO A notícia do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) afirma que a Juíza teria diferenciado o divórcio liminar, sem…

LANÇAMENTO DO NOVO LIVRO DA SÉRIE ADFAS/ALMEDINA: “TRATADO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES” Este livro, coordenado por Regina Beatriz Tavares da Silva, André Gonçalo Dias Pereira, Juan Alfredo Obarrio Moreno e Lorenzo M. Bujosa…

CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (AGO) – ADFAS - 01/02/2025 Pela presente comunicação eletrônica, convocamos nossos Associados para a Assembleia Geral Ordinária (AGO) da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS),…

MULHER NÃO PODERÁ RETOMAR O SOBRENOME DO EX-MARIDO APÓS DIVÓRCIO, DECIDE TJSP A 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que rejeitou o pedido de uma mulher para usar o sobrenome do ex-marido após o divórcio. Confira…

O ABRAMINJ OPÕE-SE À RESOLUÇÃO DO CONANDA: ABORTO REALIZADO POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES SEM CONSENTIMENTO DOS RESPONSÁVEIS Em 23/12/2024, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) publicou a Resolução nº…

PRÉ-VENDA DOS NOVOS LIVROS DA SÉRIE ADFAS: “TRATADO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES” E “REPRODUÇÃO ASSISTIDA E OUTRAS QUESTÕES DE BIODIREITO” Estão lançados dois novos livros da Série ADFAS/Almedina: Tratado da Família e das Sucessões (3º…