Família

Ao longo do ano de 2024 a ADFAS trabalhou intensamente nos processos editoriais para a elaboração dos dois novos livros da Série ADFAS: Tratado da Família e das Sucessões (3º livro da Série) e Reprodução Assistida e Outras Questões do…

A Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) realizou, por meio de sua Presidente, Prof.ª Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, relevantes nomeações de representantes em Portugal e na Espanha durante o 6º Congresso…

Este é o segundo artigo que trata dos temas do 6º Congresso Internacional da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), realizado na Universidade de Coimbra, Portugal, nos dias 2 e 3 de dezembro. A comparação…

Por Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, e André Dias Pereira, Presidente da Comissão Portuguesa da ADFAS, originalmente publicado no Blog do Fausto Macedo – Estadão. O 6º Congresso Internacional da Associação de Direito…

O Prof. Dr. Caio Morau, Diretor Nacional de Assuntos Legislativos da ADFAS, lançou no dia 20 de novembro de 2024 o seu livro “Direito de Família e Princípio da Afetividade”, obra indispensável aos profissionais e estudantes que cultivam os…

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma mulher não precisará pagar aluguéis ao ex-marido pelo uso do imóvel comum. O colegiado considerou que a indenização seria cabível apenas em caso de uso exclusivo do…

Em análise do acórdão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, recentemente proferido, é relevante reiterar que as Teses de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser seguidas em todas as Instâncias dos…

Todo o universo do Direito Civil brasileiro em cinco volumes. Dirigida principalmente aos iniciantes no estudo do Direito, a Coleção Direito Civil, do consagrado autor Venosa, traz os principais temas da matéria, com uma linguagem simples e…

Proteção aos animais de estimação está em debate no Congresso Nacional O Projeto de Lei nº 179 de 2023, proposto pelos Deputados Delegado Matheus Laiola e Delegado Bruno Lima, entrou na pauta da Comissão de Previdência, Assistência…