Crianças

Já está em vigor a lei que proíbe o uso de celular por parte dos alunos na sala de aula, nos intervalos e no recreio. O aparelho deverá ser mantido dentro da mochila, determina a Lei 15.100, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da…

CNJ veda lavratura de escritura pública, procuração ou outros atos notariais que envolvam crianças e adolescentes, em especial a sua colocação em família substituta, sem prévia ordem judicial.

A 4ª Vara da Infância, Juventude e do Idoso da Regional de Santa Cruz, no Rio de Janeiro, concedeu uma liminar determinando que o governo do estado ofereça auxílio-adoção a uma servidora pública no prazo de até dez dias. O benefício,…

Em 26 de agosto, o Professor Paulo Roque Khouri, Vice-Presidente da Seção do Distrito Federal da ADFAS, participou de debate no programa TV Câmara sobre "vício em apostas online" e comenta: "Os idosos, as crianças e os adolescentes são as…