RESSACRALIZAÇÃO DO CASAMENTO COMO FORMA DE ADESÃO SOCIAL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Por Danilo Porfirio de Castro Vieira [1], Carlos Frederico Ferreira do Monte Veiga [2] e Vera Dias Madeira [3]

O instituto jurídico do casamento, indiscutivelmente, é o meio mais seguro e estável de se estabelecer uniões afetivas. Entretanto, é tratado com um certo estigma, por estar associado ao matrimônio, um ato de natureza religiosa. Isso é reforçado quando o próprio direito reconhece efeitos jurídicos resultantes de celebrações religiosas.

A associação do casamento às tradições religiosas, em uma sociedade hipermoderna, gera significativo despretígio por parte de cidadãos que não reconhecem a dimensão religiosa, acarretando no aumento da constituição de uniões estáveis, relações afetivas tácitas que, por sua fluidez e pelos caprichos da doutrina e da jurisprudência, torna-se inconstante, incoerente e juridicamente inseguro, como se oberva na dificuldade de se determinar seu início,  na distinção com o namoro ou no improdutivo debate sobre famíla coparental.

Deve-se restaurar e reforçar o casamento pela sua secularização. O único casamento deve ser o civil, em resposta a uma sociedade plural e multicultural, distinguindo, porém, e respeitando moralmente as celebrações matrimonias (o “casamento” religioso). O casamento, juridicamente, deve ser uma pertença social, republicana, exclusiva do Estado Democrático de Direito, em sua celebração e tutela.

Isso não significa que o casamento se sujeitaria a uma mera instrumentalização. De fato, busca-se uma ressignificação e uma nova dimensão de sagrado: o sagrado civil. Princípios como Dignidade da Pessoa, Eudemonia e Sócio-afetividade dariam expressão intangível ao casamento.