QUASE 11% DAS CRIANÇAS NASCIDAS NO AMAPÁ EM 2020 NÃO TEM O NOME DO PAI NA CERTIDÃO
Indicador do estado é o dobro da média nacional. Foram 585 documentos apenas com o nome da mãe no 1º semestre.
O Amapá fechou o 1º semestre de 2020 com 5.330 registros de nascimento de crianças, dos quais 585, o equivalente a 10,9%, não tem o nome do pai na certidão, somente o da mãe. O dado é da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).
Houve uma redução de 30% na quantidade de novos registros de nascimento no 1º semestre em relação aos primeiros seis meses do ano passado, mas a proporção de nascidos sem o nome do pai no documento é a mesma.
Em todo o país, a porcentagem de crianças registradas apenas com o nome da mãe, no 1º semestre de 2020, foi bem menor: 6,31%. Em números absolutos, tratam-se de 1.280.514 registros de nascimentos realizados, e destes, 80.904 não possuem o nome do pai.
Também é observada estabilidade nos últimos anos quando analisados os percentuais nacionais: no primeiro semestre de 2018, 5,74% dos registros ficaram com o nome do pai em branco; no mesmo período de 2019, foram 6,15%.
Especialistas apontam que a violência contra a mulher na maior parte das vezes tem relação com a ausência do nome do pai nas certidões.
Reconhecimento de paternidade
Por meio de norma nacional (Provimento nº 16), a Corregedoria Nacional da Justiça (CNJ) desburocratizou o reconhecimento tardio espontâneo de paternidade, permitindo que, nos casos em que há a concordância do genitor (pai), o procedimento seja realizado gratuitamente.
A ação pode ser feita em qualquer Cartório de Registro Civil sem a necessidade de procedimento judicial e a contratação de advogado. Em caso de não concordância, a mãe poderá fazer a indicação do suposto pai, para ser iniciado um procedimento de investigação.
“Pai Presente”
No Amapá, o Tribunal de Justiça (Tjap) tem o programa “Pai Presente”, que há mais de 10 anos oferece orientação à comunidade e realizou mais de 8 mil ações de reconhecimento voluntário de paternidade.
Fonte: G1 Notícias (19/08/2020)