PROJETO FÊNIX – PARA APAGAR MARCAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Uma parceria do Tribunal de Justiça de São Paulo com a Secretaria de Estado da Saúde e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) “Turma do Bem” viabiliza a reparação estética, ortopédica e odontológica, de graça, para vítimas de violência doméstica e de gênero: é o “Projeto Fênix – Alçando Voo”. Lançado em 2016, o programa objetiva recuperar a autoestima e contribuir para maior qualidade de vida das mulheres participantes. Diante da pandemia da Covid-19, o projeto permanece em funcionamento, observando todas as normas pertinentes às restrições sanitárias e com limite de agendamentos em unidades de saúde específicas.

O encaminhamento da paciente ao programa é feito por juízes, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia, delegacias de polícia e pelas próprias vítimas e seus familiares, que podem solicitar a reparação das lesões ocasionadas por agressões diretamente na Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Comesp) pelo e-mail comesp@tjsp.jus.br ou telefones (11) 2171-4807 / 3104-5521.

Os tratamentos odontológicos são realizados pela Oscip Turma do Bem, por meio do projeto “Apolônias do Bem”, trabalho ativo desde 2012, antes da parceria com o TJSP. Já os atendimentos médicos são encaminhados pela Comesp para a Secretaria Estadual da Saúde e as cirurgias reparadoras ocorrem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Durante a realização do tratamento as vítimas contam, se necessário, com acompanhamento psicológico.