PROF. DRA. ALICIA GARCÍA DE SOLAVAGIONE, PRESIDENTE DA COMISSÃO ARGENTINA DE DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA ADFAS, É ENTREVISTADA PELA RADIO MITRE CÓRDOBA SOBRE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NA ARGENTINA

O crime de extrema violência cometido por menores de idade, mais especificamente, crianças de 10 anos, que ocorreu na Argentina, levantou um debate sobre a idade de imputabilidade no país, que atualmente é de 16 anos.

A Prof. Dra. Alicia García de Solavagione, Presidente da Comissão Argentina de Direito de Família e das Sucessões da ADFAS, deu uma entrevista para a Rádio Mitre Córdoba argumentando os motivos pelos quais é contrária a redução da maioridade penal no país.

Segundo a Professora Alicia, punir as crianças como se adultos fossem, conforme alguns vêm sugerindo, não é a solução. Isto iria apenas contribuir para “adultizar” as crianças, quando na verdade, estas são vítimas da própria estrutura familiar. Onde estavam os responsáveis destes menores?

Outro argumento trazido pelo entrevistador foi a questão do fácil acesso dos menores a conteúdos sexuais e violentos na internet. Mais uma vez, a Dra. argumentou que, ainda que as crianças tenham repetido o que aprenderam na web, cabe aos pais ou responsáveis filtrar o conteúdo que elas consomem.

Conforme afirma, crianças são moldadas pela estrutura familiar que as cercam. Quando os pais apresentam comportamento de violência perto delas, ou, até mesmo, quando não ensinam e não acompanham a criança, devem ser responsabilizados por deixar de cumprir com a função de assistir, criar e educar os filhos.

A Dra. Alicia Garcia de Solavagione pondera: quem deve ser responsabilizado pelo crime? Os pais, que não cuidam das crianças de 10 anos, consideradas vulneráveis pela lei e que ainda necessitam de cuidado parental, ou as próprias crianças, vítimas da negligência dos genitores?

Assista a entrevista: