Associação de Direito de Família e das Sucessões

DESAFIOS DA ADOÇÃO NO BRASIL

A adoção tardia é pouco comum no Brasil. O número de crianças e adolescentes adotados no país diminui à medida que a idade deles aumenta. Atualmente, no total, 5.026 abrigados estão disponíveis no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, enquanto existem aproximadamente 35 mil pretendentes na fila de adoção.
Um diagnóstico divulgado, na semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) explica o cenário já conhecido do motivo pelo qual esta conta não fecha: a preferência dos pais adotivos é por crianças de até três anos de idade completos. Nos últimos cinco anos, 51 % (5.024) daquelas que foram adotadas têm esse perfil.
Depois dessa faixa etária, a procura por crianças de até 12 anos vai caindo, como aponta o estudo. E, após essa idade, as chances de adoção diminuem ainda mais.  Apenas 6% (646) desse total são adolescentes, por exemplo.  Ao todo, 27% (690) das adoções foram de crianças de 4 até 7 anos; e 15% ( 1.567) foram de crianças de 8 até 11 anos.
Adoções
Mesmo com esse desafio, há o que se comemorar. Segundo o diagnóstico, entre maio de 2015 até o início de maio de 2020, 10.120 crianças e adolescentes foram adotados no país. O documento também aponta que, desse total, 57% (5.762) das adoções foram registradas a partir do ano de 2018.
Além disso, os dados do CNJ mostram informações sobre aqueles que estão em processo de adoção, disponíveis para adoção, acolhidos, que foram reintegrados aos seus genitores ou que atingiram a maioridade. Ao todo, 59.902 crianças e adolescentes estão nos estágios mencionados anteriormente.
No mesmo período de cinco anos, 4.742 dessas crianças e adolescentes foram reintegrados aos seus genitores, por exemplo. Em acolhimento familiar, outra modalidade para o atendimento a essa parcela da população, estão outros 1.366. Aqueles que chegaram a maioridade já somam 2.991.
Os adolescentes representam 77% do total de crianças e adolescentes disponíveis e não vinculados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. Há, hoje, mais adolescentes cadastrados no sistema do que pessoas que desejam adotá-los.
O diagnóstico também apresentou dados gerais como o número de instituições de acolhimento no país e quantos estão em processo de adoção. Há um total de 34.157 crianças (32.791) e adolescentes (1.366) acolhidos em 3.259 instituições. Também foram computados 2.543 processos de adoção em tramitação.
 
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Fonte: Gazeta do Povo (02/06/2020)
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