Presidente do Conselho Científico Maria Cristina Zucchi
Álvaro Augusto dos Passos
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1980) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010). Atualmente é associado à Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa. Professor titular de direito internacional público, direito constitucional, direito financeiro, ciência política e instituições de direito da Fundação Armando Álvares Penteado. Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Tem experiência na área de Ciência Política.
Carlos Alberto Dabus Maluf
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1970), mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (1979), doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (1984) e Livre-Docente em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Professor Titular no Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, do qual foi chefe no período de setembro de 2011 a setembro de 2015. Participou da Comissão de juristas criada pelo Deputado Ricardo Fiuza para apresentar sugestões de modificações ao Código Civil de 2002. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Código Civil, Condomínio, Condomínio Edilício, Direito das Obrigações, Direito da Propriedade, Direito de Família e Direito das Sucessões.
Eduardo de Oliveira Leite
Pós-Doutor em Direito de Família pelo Centre du Droit de la Famille, da Universidade Jean Moulin – Lyon/França; Professor Titular na Faculdade de Direito da UFPR/Paraná Doutor em Direito Privado Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Paris/França; Professor Titular na Faculdade de Direito da UFPR/Paraná; Professor Titular de Direito Civil na UEM – Universidade Estadual de Maringá/Paraná; Professor Adjunto de Direito Civil na UTP- Universidade Tuiuti do Paraná; Membro do IAP – Instituto dos Advogados do Paraná; Membro da APLJ – Academia Paranaense de Letras Jurídicas/Paraná; Membro fundador da ADFAS – Associação de Direito de Família e das Sucessões/São Paulo; Advogado familiarista, Parecerista e Escritor.
Francisco Eduardo Loureiro
Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Foi Diretor da Escola Paulista da Magistratura no biênio de 2018/2019. Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Gilberto Haddad Jabur
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP, onde é Professor em Direito Civil e participante do Núcleo de Pesquisa em Direito Civil Comparado na pós-graduação. Professor na Escola de Direito CEU-LAW do Instituto Internacional de Ciências e na Escola Superior de Advocacia da OABSP. Associado efetivo Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, do qual foi Diretor Cultural. Membro da União dos Juristas Católicos de São Paulo – UJUCASP. Presidente da Cátedra de Família, associada à Faculdade de Direito da PUC-SP, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Privado.
Ignacio Socias
Graduado em Direito pela Universidad Autónoma de Madrid. Diretor de Comunicações e Relações Internacionais da Federação Internacional para Desenvolvimento da Família (International Federation for Family Development ) – IFFD. Diretor de relações internacionais do Instituto Internacional de Estudos sobre a Família .
Ives Gandra da Silva Martins
Professor emérito das Universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do CIEE/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército – ECEME e Superior de Guerra – ESG. Professor honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia). Doutor Honoris Causa da Universidade de Craiova (Romênia) e PUC-PR e Catedrático da Universidade do Minho (Portugal). Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO/SP. Fundador e presidente honorário do Centro de Extensão Universitária – CEU/ Instituto Internacional de Ciências Sociais-IICS e acadêmico de 31 Academias, entre elas: Academia Paulista de Letras; Academia Paulista de Educação; Academia Paulista de História; Academia Brasileira de Letras Jurídicas; Academia Brasileira de Direito Tributário; Academia Brasileira de Direito Constitucional; Academia Brasileira de Filosofia; Pen Clube; Academia Internacional de Direito e Economia e Academia Internacional de Cultura Portuguesa (Lisboa).
Ivette Senise Ferreira
Maria Garcia
Professora Associada Livre-Docente da PUC / São Paulo. Professora de Direito Constitucional, Direito Educacional e Biodireito Constitucional. Professora de Biodireito/Bioética do Centro Universitário Assunção – UNIFAI. Membro da CoBi – Comissão de Bioética do HCFMUSP. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo/IASP. Procuradora do Estado de São Paulo(IPESP). Ex-Assistente Jurídico da Reitoria da USP. Membro-fundador e atual Diretora Geral do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Coordenadora Revista de Direito Constitucional e Internacional Editora Revista dos Tribunais). Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas (Cadeira Enrico T. Liebman). Associada Honorária do CONPEDI. Membro do Conselho Deliberativo do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP(triênio 2015-2017). Membro do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio – FECOMERCIO. Membro do Conselho Editorial da Revista da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Membro do Conselho Editorial da Revista De Jure, do MPMG – Ministério Público de Minas Gerais.
Nelson Nery Jr
Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, Doutor em Direito Processual Civil (PhD) pela Universität Friedrich-Alexander Erlangen-Nürnberg. Graduado em Direito pela Universidade de Taubaté. Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Livre-Docente, Foi Professor Titular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP). É árbitro em diversas câmaras de arbitragem do Brasil e do exterior, destacando-se as do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM/CCBC), do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), da Câmara de Comércio Brasil-Portugal. Foi Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo por 27 anos. É membro da Wissenschaftliche Vereinigung für Internationales Verfahrensrecht (Alemanha), da International Association of Procedure Law, da Asociación Iberoamericana de Derecho Procesal e da Deutsch-Brasilianische Juristen Vereinigung. Foi coautor dos projetos que se converteram na Lei da Ação Civil Pública (L 7347/85) e no Código de Defesa do Consumidor (L 8078/90), é membro da Academia Paulista de Direito (cadeira n. 25) e da Academia Paulista de Letras Jurídicas (cadeira n. 54), membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e da Academia Brasileira de Direito Civil. Fundou a União dos Juristas Católicos de São Paulo, da qual é Diretor Tesoureiro. É, ainda, autor de diversas obras de grande influência e acatamento nos tribunais e órgãos administrativos, e de importante circulação no mercado jurídico nacional e internacional.
Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery
Doutora e Mestre e Livre-Docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Professora Associada de Direito Civil da Faculdade de Direito da PUC/SP. É árbitra em diversas câmaras de arbitragem do Brasil, destacando-se as do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo/ Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP/CIESP. Foi Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo por 20 anos e Desembargadora do Tribunal de Justiça o Estado de São Paulo por 15 anos. É titular da cadeira de número 60 da Academia Paulista de Direito, da qual foi presidente, e da cadeira número 55 da Academia Paulista de Letras Jurídicas. É membro da Academia Brasileira de Direito Civil, da Academia Taubateana de Letras Jurídicas, da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) e da Associação Brasileira de Pesquisadores de História e Genealogia. É fundadora e titular da União dos Juristas Católicos de São Paulo. Autora da obra Introdução ao Pensamento Jurídico e à teoria geral do Direito Privado, obra vencedora do 1º lugar do Prêmio Jabuti de 2008, como melhor livro de Direito. Coordenadora, juntamente com Nelson Nery Jr., da Revista de Direito Privado da Editora Revista dos Tribunais. É, ainda, autora de diversas obras de grande influência e acatamento no meio acadêmico, nos Tribunais do país, bem como perante órgãos administrativos, e de importante circulação no mercado jurídico nacional e internacional. Professora do curso de graduação e de pós-graduação em Direito da PUC/SP e Professora colaboradora do Centro Universitário Ítalo-Brasileiro.
Theodureto de Almeida Camargo Neto
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura. Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil da Faculdade de Direito da FAAP – São José dos Campos. Professor Convidado do Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões da ESA-OAB/SP. Prêmio Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP.
Verônica A. da Motta Cezar-Ferreira
Diretora de Relações Interdisciplinares
José Renato Nalini
Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP). Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP).Ingressou no Ministério Público do Estado de São Paulo em 1973, permanecendo na Instituição até 1976. Foi Promotor de Justiça em Votuporanga, Itu, São Paulo e Ubatuba. Em São Paulo, integrou a famosa “Equipe do assalto”, grupo de Promotores encarregado de coibir os crimes violentos praticados contra o patrimônio no Estado de São Paulo. Submeteu-se a novo concurso público de provas e títulos e ingressou na Magistratura Paulista em 19.08.1976. Exerceu a judicatura em Barretos, Monte Azul Paulista, Itu, Jundiaí e São Paulo. Desde 1979, passou a judicar na 1ª Vara de Registros Públicos da Capital, afeiçoando-se ao Direito Notarial e Registral, que sempre foi uma de suas áreas de estudo preferidas. Assessorou o Desembargador Dínio de Santis Garcia nos primórdios da informatização do Tribunal de Justiça, o Desembargador Antonio Carlos Alves Braga na realização de concursos de outorga de delegação extrajudicial e o Desembargador José Alberto Weiss de Andrade, para a criação da Escola Paulista da Magistratura. Integrou a Equipe de Correições do Corregedor Geral Desembargador Sylvio do Amaral e foi Juiz Corregedor da Secretaria do Tribunal durante as presidências dos Desembargadores Nereu César de Moraes e Aniceto Lopes Aliende. Passou a judicar em Segunda Instância em 1990 e em 1993 foi promovido a Juiz do Tribunal de Alçada Criminal, do qual foi Diretor do Centro de Estudos e eleito Vice-Presidente e Presidente. Promovido ao Tribunal de Justiça em 2004, passou a integrar a Seção de Direito Público e acumulou a Câmara Reservada ao Meio Ambiente, de 2005 a 2015. Eleito para o Órgão Especial logo após à Emenda Constitucional 45/2004, ali permaneceu por alguns mandatos. Foi eleito Presidente do 6º Concurso para outorga de delegações e, depois de compor a Banca Examinadora do 180º Concurso de Ingresso à Magistratura, foi eleito Presidente do 183º Concurso de Ingresso. Eleito Corregedor Geral da Justiça em 2012, imprimiu modificações nas Normas de Serviço, impulsionou a Regularização Fundiária, estimulou a adoção das novas tecnologias. Quando se tornou Presidente do Tribunal de Justiça em 2014, formou o Conselho Interinstitucional, para fazer a sociedade participar da gestão do Judiciário, implementou o Processo 100% digital, inaugurou o sistema de audiências de custódia e promoveu a ampliação dos CEJUSCs, Centros Judiciais de Solução de Conflitos, para coibir a excessiva judicialização. Foi Diretor da Escola Nacional da Magistratura, na gestão do Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira e visitou as maiores Escolas de Juízes do planeta – Estados Unidos, América Latina, Europa e Japão – com a finalidade de consolidar a ENFAM. Estagiou na Escola Nacional da Magistratura Francesa, no Centro de Estudos Judiciários de Portugal, no Instituto de Pesquisas Jurídicas do Japão e nas Escolas de Barcelona, de Trier e de Roma. Foi consultor ad-hoc do Banco Mundial para avaliar a Reforma do Judiciário na América Latina e Caribe, participando de conferências em Washington, Caracas, Santiago e Salta, na Argentina. Publicou inúmeros livros, com foco na Ética, Filosofia e Recrutamento e Preparo de Juízes. Renunciou a cinco anos na Magistratura paulista, para aceitar o desafio de assumir a Secretaria Estadual da Educação, em período extremamente sensível, com muitas escolas invadidas e denúncias da chamada “Máfia da Merenda”. Foi Secretário de Estado entre janeiro de 2016 e abril de 2018. A partir daí, assumiu a Reitoria da UNIREGISTRAL, a Universidade Corporativa da ARISP – Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo. Começou a lecionar em 1969, no Instituto de Educação Experimental de Jundiaí, hoje EE Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, onde ensinava Sociologia, disciplina que também passou a lecionar na Escola Superior de Educação Física de Jundiaí. Nunca mais deixou a docência, sendo hoje docente do Programa de Pós-graduação da UNINOVE. Ministrou praticamente todas as disciplinas jurídicas: Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Hermenêutica, História das Instituições, Ética e Filosofia.