CONGRESSO INTERNACIONAL DE BIODIREITO – ANTES, DURANTE E PÓS PANDEMIA: CONFIRA OS VÍDEOS DE TODOS OS DIAS
A ADFAS realizou entre os dias 5 e 8 de outubro de 2020 seu terceiro Congresso Internacional pela web, desta vez sobre a temática do Biodireito com temas pertinentes aos momentos anterior, atuais e esperados pós pandemia de Covid-19.
Oportunidade única de aprendizado através de verdadeiras aulas ministradas por ilustres juristas do Brasil, Portugal, Espanha, França, África do Sul, Argentina, Peru e Itália, bem como das intervenções dos eminentes debatedores que conosco participaram por meio da sala especial de conferencistas, na modalidade premium.
Ofertaram seus conhecimentos e experiências enriquecedores os seguintes conferencistas, em ordem alfabética: Adriana Dabus Maluf (Brasil); Akira Homma (Brasil); Alain Garay (França); Alicia Garcia de Solavagione (Argentina); Ana Claudia Brandão de Barros Correia Ferraz (Brasil); André Dias Pereira (Portugal); Armando Andruet (Argentina); Brian Spilg (África do Sul); Carmen Velayos (Espanha); Eduardo Dantas (Brasil); Eduardo de Oliveira Leite (Brasil); Enrique Varsi (Peru); Eva Sonia Moreira (Portugal); Graciela Medina (Argentina); Josimário Silva (Brasil); Lorenzo Bujosa (Espanha); Maria Cristina De Cicco (Itália); Maria do Carmo Lencastre (Brasil); Regina Beatriz Tavares da Silva (Brasil); Ricardo Chueca (Espanha); Verônica A. da Motta Cezar-Ferreira (Brasil).
O evento de iniciativa de Ana Claudia Brandão de Barros Correia Ferraz, Diretora Adjunta de Relações Interdisciplinares em Biodireito e Bioética da ADFAS, prontamente abraçado pela Presidente, Regina Beatriz Tavares da Silva, contou com a tradução interlínguas espanhol-português-inglês realizada por Dr. Ricardo Bepmale, associado da ADFAS.
A mediação foi realizada por Ana Claudia e Regina Beatriz, assim como por Flávio Henrique dos Santos, Presidente ADFAS/PE, e Atalá Correia, Presidente ADFAS/DF.
O brilhantismo das exposições, mediações e debates refletiu-se no sucesso do evento, com transmissão ao vivo pelo Youtube e visualização por inúmeros participantes, além dos que integraram a sala especial pelo Zoom dos conferencistas e debatedores inscritos.
Durante o Congresso, a Presidente da ADFAS, Regina Beatriz, anunciou duas grandes conquistas: a constituição da Comissão Mexicana da ADFAS, sob presidência de María Leoba Castañeda Rivas, e a assunção por André Dias Pereira da presidência da Comissão Portuguesa de Biodireito e Bioética.
Para a realização deste congresso internacional, a ADFAS teve o apoio das seguintes instituições, em ordem alfabética: Academia Paulista de Letras Jurídicas; Associação Brasileira da Psicoterapia (ABRAP); Associação Brasileira de Terapia Familiar (ABRATEF); Associação Paulista de Terapia Familiar (APTF); Cattedra Italo-brasiliana di diritto dele persone de Università di Camerino; Centro de Ciências Jurídicas; Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra; Faculdade de Administração e Direito da Universidade de Pernambuco (FCAP/UPE); Faculdade de Medicina de Olinda (FMO); Faculdade Pitágoras; Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); Instituto Brasileiro do Direito da Empresa (IBDE); Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Ferreira da Costa (IEPAFC) do Real Hospital Português de Beneficência em Pernambuco; Instituto Luiz Mário Moutinho; Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP); Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos (UNITPAC) em Araguaína/TO; Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (PPGD/Unicap); Rede Bioética Brasil; Unesco; UNINASSAU; Universidade do Minho; Universidad de la Rioja; Universidad de Salamanca; Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA); Universidad Nacional de Córdoba.
O evento encontra-se integralmente acessível no canal da ADFAS no Youtube.
Confira todos os dias do Congresso:
05/10/2020
ABERTURA – Ética, Bioética e Biodireito: dilemas dessa tríade: Regina Beatriz Tavares da Silva – Presidente Nacional da ADFAS – BRASIL
El desembarco del Bioderecho en los ordenamientos jurídicos: Ricardo Chueca, Universidad de La Rioja – ESPANHA
Judicialização da saúde no Brasil: Ana Claudia Brandão de Barros Correia Ferraz – Diretora Nacional Adjunta de Assuntos Interdisciplicanres – Biodireito – BRASIL
Generic drugs and access to health care: balancing rights and interests: Brian Spilg – Judge – High Court of South Africa Gauteng Division – ÁFRICA DO SUL
Covid, virtudes públicas y bioética de lo comum: Carmen Velayos – Universidad de Salamanca – ESPANHA
06/10/2020
El consentimiento informado y la autonomía del paciente: Maître Alain Garay – Asociación Latinomericana de Derecho Médico – FRANÇA
Aspectos bioéticos da vacinação: Akira Homma – Biomanguinhos/Fiocruz – BRASIL
Relação médico-paciente e o privilégio terapêutico: Adriana Dabus Maluf – Associada da ADFAS – BRASIL
Prescrição off-label de medicamentos: André Dias Pereira – Diretor do Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra – PORTUGAL
A responsabilidade civil dos profissionais de saúde e sua conjuntura em época de pandemia: Eduardo Dantas – Associação Brasileira de Direito da Saúde- BRASIL
As diretivas antecipadas de vontade e os cuidados paliativos: o papel da família: Maria do Carmo Lencastre – Diretora do Instituto de Ensino e Pesquisa do Real Hospital Português – BRASIL
07/10/2020
13h – Os mecanismos de controle como medida de garantia da saúde pública em face do direito de liberdade: sociedade vigilante? Palestrante: Lorenzo Bujosa – Universidade de Salamanca, ESPANHA.
Privacidade na era do Big Data em Medicina: Josimário Silva – Presidente da Rede Bioética Brasil. BRASIL
O princípio da adaptação razoável no regime da (in)capacidade do maior deficiente mental e intelectual: Eva Sonia Moreira – Universidade do Minho – PORTUGAL
La muerte digna en tiempos de pandemia: Graciela Medina – Universidad de Buenos Aires – ARGENTINA
Apoyos y salvaguardias: La discapacidad y la nueva política de soporte a las decisiones desde el punto de vista bioético: Enrique Varsi – Universidad de Lima – PERU
08/10/2020
Reasignación sexual: aspectos éticos y legales : Alicia Garcia de Solavagione – Presidente da Comissão Argentina da ADFAS – ARGENTINA
La bioética como disciplina metanormativa. El instituto de las Directivas de Voluntades Anticipadas (testamentos vitales): Armando Andruet – Universidade Católica de Córdoba – ARGENTINA
Parto em anonimato e o direito de conhecer a própria origem: Maria Cristina De Cicco – Universidade de Camerino – ITÁLIA
Reprodução assistida e seus impactos nos direitos da personalidade: Regina Beatriz Tavares da Silva – Presidente Nacional da ADFAS – BRASIL
Biodireito e família: limites éticos e jurídicos: Eduardo de Oliveira Leite – Conselheiro Científico da ADFAS e Presidente da Seção Estadual da ADFAS no Paraná – BRASIL
Encerramento: Verônica A. da Motta Cezar-Ferreira – Diretora Nacional de Relações Interdisciplinares da ADFAS e Conselheira Científica da ADFAS – BRASIL