Publicações

O Autor, Silvio Neves Baptista, Advogado, Mestre em direito civil pela Universidade Federal de Pernambuco e Professor da Universidade Católica de Pernambuco, comenta, artigo por artigo, as alterações promovidas no Código Civil pela Lei da…

A autora Alexandra Ullmann Teixeira Lima, graduada em Psicologia e em Direito na PUC-Rio, especialista em Direito de Família com ênfase em casos de alienação parental e falsas acusações de abuso, publica obra pela Editora Cassará com…

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso publica cartilha, de autoria da Juíza Jaqueline Cherulli, com explicações importantes e acessíveis sobre a guarda compartilhada e a Lei nº 13.058/14. O Tribunal, no biênio 2015/2016, é presidido pelo…

Uma edição que renasce com a sanção do Novo CPC, mas que continua com a mesma rigorosidade e a profundidade jurídica características desta escola processual vanguardista, consolidada nas 14 edições anteriores da obra Código de Processo…

O Professor Eduardo de Oliveira Leite lança seu mais novo livro “Alienação Parental - do mito à realidade”, uma publicação da Editora Revista dos Tribunais. A Obra foi organizada e estruturada de forma a revelar ao leitor todos os meandros…

A partir desta edição cessa a dupla índole, brasileira e portuguesa, desta obra. Fazemo-lo com pena. Não obstante a crescente aproximação dos juristas brasileiros e portugueses nestas últimas décadas, são raros os estudos que confrontam os…

A Lei Federal n.º 13.105, de 16 de março de 2015, que introduz o novo Código de Processo Civil no sistema brasileiro de Justiça, estabelece o mais recente – e mais importante – marco para a disciplina legal dos honorários advocatícios no…