Informativos

Notícias DIVÓRCIO POR NOTIFICAÇÃO NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL Presidente da ADFAS, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, concede entrevista sobre divórcio por notificação ao Valor Econômico. Neste informativo, observa-se que os…

Notícias PRESIDENTE DA ADFAS AVALIA REFORMA NO CÓDIGO CIVIL E NOVA VISÃO SOBRE FAMÍLIA Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, concede entrevista sobre a Reforma do Código Civil, originalmente publicada no Jornal…

Notícias PROFESSOR SILVIO VENOSA É ASSOCIADO HONORÁRIO DA ADFAS A ADFAS presta homenagem ao Professor Silvio Venosa, por meio de sua nomeação como Associado Honorário, em reconhecimento de sua extraordinária contribuição ao Direito…

Notícias MÃE NÃO GESTANTE EM UNIÃO HOMOAFETIVA TEM DIREITO À LICENÇA-MATERNIDADE O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a mãe não gestante em união estável homoafetiva tem direito à licença-maternidade. Se a…

Notícias A ADFAS LAMENTA O FALECIMENTO DO WALDYR GRISARD FILHO A ADFAS manifesta profundo pesar pelo falecimento do Professor Waldyr Grisard Filho, que deixa preciosas contribuições doutrinárias no Direito de Família, em que se…

Notícias PRESIDENTE DA ADFAS FALA SOBRE A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL NO JORNAL DA JOVEM PAN Na entrevista Dra. Regina Beatriz destaca os trabalhos da ADFAS e as Teses de Repercussão Geral do STF sobre a monogamia como princípio…

Notícias “DIVÓRCIO SURPRESA” NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, concede entrevista no artigo sobre “divórcio surpresa”, originalmente publicado na Gazeta do Povo. O último…

Notícias SUPREMA CORTE DO ALABAMA (EUA) ENTENDE QUE O EMBRIÃO CONGELADO DEVE SER TRATADO COMO PESSOA Por Ana Cláudia Brandão, Presidente da Comissão Nacional de Biodireito e Bioética da ADFAS, originalmente publicado na Folha de…

Notícias DIVÓRCIO APÓS MORTE DE UM DOS CÔNJUGES É CONCEDIDO PELA JUSTIÇA A 3ª Vara da Família e das Sucessões de Santos determinou o divórcio post mortem, com efeitos retroativos à data da propositura da ação, em decorrência do…

Notícias LEI 14.550 REALIZOU ALTERAÇÕES NA LEI MARIA DA PENHA A Lei 14.550/2023 realizou alterações na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) referentes às medidas protetivas de urgência. As novas normas legais determinam que para…