Navegando pela Categoria
Artigos
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMANTES E A JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ
Por Regina Beatriz Tavares da Silva*
Diante da grande divulgação que foi feita em relação a um acórdão que atribuiu pensão previdenciária para uma amante, neste artigo resolvi esclarecer de uma vez por todas que esse tipo de decisão é…
RECONHECIMENTO DE MULTIPARENTALIDADE ESTÁ CONDICIONADO AO INTERESSE DA CRIANÇA
Por Regina Beatriz Tavares da Silva*
O Supremo Tribunal Federal (STF), em 21 de setembro de 2016, julgou o Recurso Extraordinário n. 898060-SC, de Relatoria do Ministro Luiz Fux, que tratava da prevalência da paternidade socioafetiva em…
A ILEGALIDADE DA POLIGAMIA COM EFEITOS DE UNIÃO ESTÁVEL TEM MAIORIA DOS VOTOS NO CNJ
Por Regina Beatriz Tavares da Silva
O poliamor escriturado como união estável, que se equipara ao casamento, em Tabelionato de Notas, está na pauta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao julgar o pedido de providências da Associação de…
O NOME DO MEU PAI É DOADOR
“Essa é uma maneira horrível de ser concebida”, diz a inglesa Caroline Halstead, a menina que aparece no colo da mãe na foto ao lado, hoje uma mulher de 25 anos, grávida de seu segundo filho. Caroline é fruto de uma inseminação artificial…
A ILEGALIDADE DAS ESCRITURAS DE UNIÃO POLIAFETIVA
Por Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli
Símbolo de um suposto "novo Direito de Família" brasileiro, as chamadas escrituras de uniões poliafetivas ganharam o noticiário até mesmo internacional. É claro que a divulgação escapou…
CNJ DEVE JULGAR AMANHÃ (22/05) O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DA ADFAS
Por Regina Beatriz Tavares da Silva*
O pedido de providências da ADFAS
A Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) pediu providências ao Conselho Nacional de Justiça para que seja vedada a lavratura de escrituras…
A ILUSÃO CRIADA POR ESCRITURAS QUE DÃO EFEITOS DE UNIÃO ESTÁVEL AO POLIAMOR
Por Regina Beatriz Tavares da Silva*
O pedido de providências da ADFAS (Associação de Direito de Família e das Sucessões) ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), para que seja vedada a lavratura de escrituras públicas pelos Tabelionatos de…
O MAL DA POLIAFETIVIDADE
Por Editorial Gazeta do Povo
As uniões poliafetivas são intrinsecamente desiguais e seu reconhecimento normatiza a iniquidade.
Em 2012, um tabelionato lavrou a primeira escritura pública, até onde se sabe, reconhecendo a união estável…
A POLIGAMIA E A DESIGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES
Por Regina Beatriz Tavares da Silva*
A cultura monogâmica é uma conquista histórica e sua normatização é um marco na evolução sociocultural da humanidade. Negá-la ou mitigá-la representaria um grande retrocesso para nossa civilização,…
RACIONALIDADE JURÍDICA À MODA DA CASA
Por Angela Vidal Gandra Martins
Em Direito, denominamos racionalidade jurídica (legal reasoning) o método de raciocínio e argumentação utilizada pelos operadores de Direito e principalmente pelas Cortes para aplicar os princípios e regras…