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Artigos
PREVIDÊNCIA PARA AMANTES: DESCALABRO JURÍDICO
Por Regina Beatriz Tavares da Silva*, originalmente publicado no Estadão, Blog do Fausto Macedo
Em vários artigos anteriores (como aqui, aqui e aqui) já salientei a importância do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dos…
MENINOS VESTEM AZUL E MENINAS VESTEM ROSA
Por Regina Beatriz Tavares da Silva*, originalmente publicado no Estadão, Blog do Fausto Macedo
A frase que intitula este artigo: “meninos vestem azul e meninas vestem rosa”, utilizada por Damares Alves, em sua posse como Ministra da…
2018: UM MARCO PARA O DIREITO CIVIL BRASILEIRO
A ADFAS se destacou em 2018! Leia a retrospectiva sobre o Direito Civil Brasileiro neste ano, de autoria de Bruno de Ávila Borgarelli.
O Direito não é um meio de transformação da realidade, nem a dogmática deve sofrer com os reveses…
EM DEFESA DA FAMÍLIA
Por Regina Beatriz Tavares da Silva , originalmente publicado no Estadão, Blog do Fausto Macedo
Há quem diga defender o progresso do Direito de Família o que, na realidade, é uma propaganda enganosa para encobrir a sua desmoralização e a…
CPI DOS MAUS-TRATOS, A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSIÇÃO DE REVOGAÇÃO DA LEI DA ALIENAÇÃO…
Por Fabiano Rabaneda e Fernando Salzer e Silva
O relatório final da CPI dos "Maus-Tratos" está causando um fuzuê no direito de família, especificamente em relação à proposta de revogação da Lei de Alienação Parental. No relatório,…
O RISCO DE MANIPULAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Por Antônio Jorge Pereira Júnior , originalmente publicado no Jornal O Povo
Em dezembro de 1948 o mundo celebrava a Declaração dos Direitos Humanos. Uma grande conquista. No documento afirma-se que os direitos humanos são fundados no…
VIOLÊNCIAS DOMÉSTICAS
Por Regina Beatriz Tavares da Silva*, originalmente publicado no Estadão, Blog do Fausto Macedo
Na última quinta-feira (6/12/28) foi aprovado o Parecer da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Maus-Tratos (CPIMT), criada pelo…
NÃO É UMA ALIANÇA OU UM CONTRATO QUE PROVA UMA UNIÃO ESTÁVEL
Por Regina Beatriz Tavares da Silva*, originalmente publicado no Estadão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente decisão, afastou a data gravada na aliança do casal como marco a determinar o início de união estável em processo…
DA SUCESSÃO DO COMPANHEIRO E DA LIBERDADE TESTAMENTÁRIA
Por Dr. Fabiano Rabaneda
Um dos temas mais complexos no Direito de Família está relacionado aos aspectos sucessórios. Diferente do divórcio/dissolução da união a sucessão segue regras distintas e dotadas de certa complexidade no tocante…
EQUIPARAÇÃO DE CÔNJUGE E COMPANHEIRO NA SUCESSÃO PELO STF LIMITA-SE À ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA
Por Regina Beatriz Tavares da Silva
O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento ocorrido em 10 de maio de 2017, de relatoria do Ministro Roberto Barroso (Recursos Extraordinários 646.721/RS e 878.694/MG), lançou a seguinte tese de…